Interessados em conhecer mais sobre o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos têm até a próxima sexta-feira (19/12) para visitar a Exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”. A mostra está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Espaço Cultural da […]
O Ministério Público do Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (11/12), a transferência para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de um homem de 64 anos que estava hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica. Essa foi a primeira ação de desospitalização de um idoso que resulta da articulação […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (12) do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, promovido pelo Comitê Intersetorial de Governança do programa no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a reunião, presidida pela primeira-dama do Estado e presidente do Comitê, Lia de Freitas, foi destacado […]
O Ministério Público do Ceará encerrou nesta sexta-feira (12/12) a Semana do MP (SMP) 2025, que reuniu membros e servidores no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, as atividades do segundo dia contaram com o lançamento da Revista Acadêmica, […]
O Ministério Público do Ceará recebeu nesta sexta-feira (12/12) o Selo Diamante de Transparência Pública em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), em Fortaleza. O reconhecimento foi recebido pelo MP do Ceará pelo terceiro ano consecutivo e é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela Associação […]
O Ministério Público do Ceará firmou, na última quarta-feira (10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Quiterianópolis para garantir a realização de concurso público geral até janeiro de 2027. O acordo foi assinado após o MP constatar a existência de mais de mil contratações temporárias para funções permanentes, em desacordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para suspender imediatamente contratações temporárias de servidores para cargos de natureza permanente, que devem ser ocupados por efetivos. Além disso, o MP do Ceará também exige a deflagração de processo de contratação de banca […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Brejo Santo acatou pedido do Ministério Público do Ceará e condenou Cayo César dos Santos a 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio praticado contra R. C. B. S. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Tauá condenou, nesta terça-feira (9/12), três réus envolvidos na “Chacina de Carnaúbas”, que deixou dois mortos — entre eles uma criança de 3 anos — e outras duas feridas, em 1º de setembro de 2022, na zona rural de Poranga. As penas aplicadas ultrapassam 200 anos de prisão. […]