Os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, estiveram, nesta quinta-feira (23/05), na praça da Caixa Econômica Federal, em Iguatu. A equipe da Ouvidoria-Geral levou à população da cidade informações sobre as atribuições do MP do Ceará e suas unidades ministeriais especializadas. Já os servidores do Programa […]
Após ação do MP, Justiça determina que Etufor garanta gratuidade no transporte público a pessoas com obesidade graveA Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) garanta o direito a transporte gratuito de pessoas com obesidade grau III, aquela do tipo mórbida ou grave. Para isso, a Etufor deve contratar profissionais de diversas áreas para […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Crato forneça transporte para universitários que estudam em municípios vizinhosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, expediu recomendação administrativa, nessa terça-feira (21), ao prefeito e à secretária municipal de Educação do Crato, para que o executivo municipal oferte transporte escolar universitário aos estudantes residentes na cidade e matriculados em instituições localizadas nos municípios […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará prestará atendimento em escola do bairro José Walter de Fortaleza nesta sexta (24)O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao bairro José Walter, em Fortaleza, nesta sexta-feira (24/05), os serviços do projeto Ouvidoria na Praça. O atendimento ao público acontecerá na Escola de Ensino Médio Professor Otávio Terceiro de Farias, das 8h às 12h. A equipe da Ouvidoria-geral do MP estará disponível, na escola, para dar […]
MP do Ceará irá participar de evento sobre lei geral de proteção dos dados pessoais e transportes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]
Seminário Justiça e Cidadania em Iguatu debate atuação do MP no Tribunal do Júri e nas eleiçõesEstudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA) – Campus Iguatu participaram, nesta quarta-feira (22/05), da 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), busca apresentar como o MP […]
Termos de cooperação são assinados entre MP do Ceará e órgãos de segurança para facilitar comunicação de investigações criminaisO Ministério Público do Estado do Ceará assinou nesta quarta-feira (22/05), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, termos de cooperação com a Polícia Civil (PCCE), a Polícia Militar (PMCE) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), para a adoção de medidas dispostas no Pacote Anticrime. Os acordos preveem que as […]
MP do Ceará cobra afastamento de servidor público suspeito de praticar violência sexual em escola do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, cobrou, nesta terça-feira (21/05), que a Prefeitura da cidade e a Secretaria Municipal de Educação afastem preventivamente o coordenador pedagógico suspeito de atentar contra a dignidade sexual de um estudante da Rede Municipal de Ensino. Na recomendação, o MP […]
Prefeito e secretários municipais de Amontada são afastados após operação do MP do Ceará que investiga suspeita de corrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quarta-feira (22/05), a operação “Vigilantia” nos municípios de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Amontada, do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças. […]
Fundo administrado pelo MP do Ceará leva água potável a mais de 500 alunos de escola no bairro Serrinha, em FortalezaMais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e […]