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MP consegue na Justiça suspensão de cobranças de empréstimos fraudulentos em nome de idosos em Fortaleza

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]

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MP do Ceará fortalece mediação comunitária com sistema digital integrado

O Ministério Público do Ceará apresentou, nessa segunda-feira (9/12), uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar e aperfeiçoar as atividades de mediação comunitária. A iniciativa é fruto da parceria entre o Laboratório de Inovação (Lino) e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com o objetivo de fortalecer o processo de autocomposição por meio da transformação […]

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MP do Ceará obtém liminar que obriga escola de idiomas a retirar nomes de alunos negativados indevidamente de lista de inadimplentes

O Ministério Público do Ceará (MPCE), após ingressar com Ação Civil Pública, obteve decisão liminar que determina à escola Pense Idiomas a retirada, no prazo de 15 dias, dos nomes de alunos indevidamente negativados em cadastros de crédito. A medida foi concedida pela 39ª Vara Cível de Fortaleza após apuração que identificou diversas reclamações de consumidores […]

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MP do Ceará é destaque nacional em ações desenvolvidas nas áreas de controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]

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Primeira edição do Clube de Leitura de 2026 discutirá obra “Mãe sem a outra” com participação da autora Glória Diógenes

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 26 de janeiro a 50ª edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o primeiro debate de 2026 será “Mãe sem a outra”, da antropóloga e escritora Glória Diógenes. Realizado de forma virtual […]

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Formada lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, biênio 2026-2027 

A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]

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MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]

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MP recomenda à Câmara Municipal de Sobral que cargo de procurador-geral seja ocupado por servidor de carreira

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, na última segunda-feira (01/12), à Câmara Municipal, que o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal, atualmente ocupado por um servidor comissionado, seja ocupado por servidor de carreira, respeitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento orienta ainda que […]

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MP orienta Prefeitura de Mauriti a não desclassificar empresas em licitações apenas pelo orçamento estimado

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (02/12), que a Prefeitura da cidade não desclassifique participantes de processos licitatórios antes da fase de lances tendo como base o orçamento previsto para realizar o serviço a ser contratado. Na recomendação, o MP do Ceará reforça que desclassificar […]

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MP do Ceará é reconhecido com Selo Diamante por alcançar nível máximo de transparência pública

O Ministério Público do Ceará conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado nessa quinta-feira (04/12), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O reconhecimento é a mais alta classificação […]

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