O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, nessa segunda-feira (23/09), a Operação “Infância Perdida”. Sete homens acusados de estupro de vulnerável foram presos na ação, ocorrida em Boa Viagem. Também foram cumpridos dois mandados para colocação de tornozeleira eletrônica em duas mães de crianças abusadas, acusadas de serem coniventes com os crimes. […]
MP do Ceará recomenda que prefeito de Mombaça exonere parentes de cargos da prefeitura por suspeita de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou, na última segunda-feira (23), que o prefeito Orlando Benevides Cavalcante Filho exonere, em até 15 dias, Júlio Cezar Sidrão de Alencar, tio da sua esposa, e Beatriz Ferreira Gomes, sua concunhada de cargos de confiança na administração municipal. O […]
MP do Ceará requer na Justiça retirada imediata de veículos abandonados na Delegacia Regional de Itapipoca e ruas próximasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ajuizou ação civil pública para que o Governo do Estado retire, de forma imediata, veículos que se acumulam na Delegacia Regional de Itapipoca e nas ruas adjacentes. A retirada deve ser feita no prazo de 30 dias, sob pena […]
Passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida” promove integração e reflexão sobre importância do cuidado com a saúde mentalA prática de atividades físicas é uma importante aliada na promoção da saúde mental. Buscando estimular hábitos saudáveis, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), promoveu, na manhã deste sábado (21/09), a primeira edição do passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida”. O momento de integração, […]
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligação e candidatos à Prefeitura de Solonópole evitem poluição sonora na campanhaA Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta quinta-feira (19/09), que a coligação “De Mãos Dadas com o Povo” e os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, respectivamente, não utilizem som acima do limite permitido pela legislação em carreatas, caminhadas […]
MPE requer na Justiça que candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte informem sobre distribuição de combustível em atos de campanhaO Ministério Público Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira (20/09), com representação eleitoral contra as coligações “Juazeiro no Rumo Certo!” e “Fé, União e Trabalho”, que representam candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, para que informem, com no mínimo 24 horas de antecedência, sobre os eventos de campanha eleitoral os quais haja distribuição de combustível e vales de abastecimento. A representação foi ajuizada […]
MP do Ceará cobra que Cagece solucione problemas de falta d’água em localidades de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]
Projeto do MP do Ceará que fiscaliza a aplicação de recursos públicos está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2024O projeto BI para Saúde Fiscal do MP do Ceará está entre os 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024. A relação foi divulgada nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e […]
STF e STJ reconhecem recursos a favor do MP do Ceará em casos sobre abordagens de policiais e de guardas municipais para obter flagrantesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no mês de setembro, em favor de recursos ingressados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que questionavam decisões do Tribunal de Justiça do Ceará relacionadas a abordagens de agentes de segurança durante a realização de prisões em flagrante delito. Para o […]
Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em ParacuruApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (19/09), que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria, no Instagram, remova publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A exclusão da publicação, caso ainda esteja disponível para visualização, deve ser feita no prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa […]