O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), recém-inaugurado no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante, recebeu nessa sexta-feira (24/11) a 7ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). A manhã de atividades, cujo tema era “A inclusão da pessoa idosa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta sexta-feira (24/11) que a Câmara Municipal de Sobral instale, no prazo de 90 dias, sistema eletrônico de controle de jornada de trabalho e de frequência, entrada e saída de todos os servidores, funcionários e assessores de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, nesta sexta-feira (24/11), em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, os resultados do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não” referentes ao biênio 2022/2023. O evento de apresentação dos indicadores contou com […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta quinta-feira (23/11), a prisão preventiva do delegado afastado Paulo Hernesto Pereira Tavares, com base em novas informações prestadas pela autoridade policial e representadas judicialmente pelo promotor de Justiça Ramon Brito Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Aurora. […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (27/11), a nova sede das Promotorias de Justiça de Itapajé. O evento, previsto para iniciar às 11h, contará com homenagens à memória dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Fernando de Araújo Costa e Hugo Rocha Carvalho Lima. Membros, servidores, estagiários e colaboradores […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, e determinou no dia 07 de novembro que o Município de São Benedito conclua a reforma no Hospital Municipal no prazo de 180 dias e adote providências para melhorar e ampliar o atendimento em saúde nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, ajuizou no dia 16 de novembro Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos, em face do Governo do Estado. A ação, interposta pela promotora de Justiça Antonia […]
O livro “A Filha Primitiva”, da escritora cearense Vanessa Passos, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ocorrerá no dia 27 de novembro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério […]
Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, duas escolas localizadas no município adotaram medidas para cumprir as orientações do órgão ministerial. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias reintegrou aluno expulso sem os devidos procedimentos legais. Já […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação “Pacatuba”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 12 alvos, incluindo o prefeito interino e o gestor […]
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