O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quarta-feira (15/03), José Pereira da Costa, conhecido como Zé do Valério, a 26 anos e 3 meses de reclusão por um homicídio e uma tentativa […]
MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social para Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (15/03), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]
MPCE empossa novo procurador de Justiça Luiz Alcântara Costa AndradeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]
MPCE prorroga até 30 de março prazo para envio de artigos científicos para livro “Estudos sobre Educação”Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 001/2023, da Escola Superior do Ministério Público. A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público […]
Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estruturaA 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber […]
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove reunião em prol da população hipervulnerável nas relações de consumoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere comissionados nomeados em situação ilegalApós Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de uma das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a Justiça Estadual determinou ao município de Juazeiro do Norte que exonere assessores jurídicos de Secretarias Municipais e subprocuradores da […]
Justiça atende pedido do MPCE e interdita instituição para idosos em condições inadequadas em Juazeiro do NorteA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou, no dia 6 de março, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada de Casa de Repouso da Terceira Idade Nossa Senhora de Fátima, […]
MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária no bairro PirambuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 17 de abril, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu, em Fortaleza. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério […]
MPCE firma acordo para abrigo privado de Crateús melhorar condições de moradia e de segurança para idososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa sexta-feira (10/03), com a Associação Yeshua Abrigo da Terceira Idade, para que o espaço usado pela instituição para acolhimento de idosos ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, […]