O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]
MPCE discute prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama em evento alusivo ao Outubro RosaCom o objetivo de conscientizar sobre o autocuidado e os direitos das mulheres que tratam o câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promove, nesta sexta-feira (28/10), das 14h às 16h, o evento “Outubro Rosa: o autocuidado e os direitos da mulher”. Aberto ao público, o momento, que […]
MPCE promove capacitação sobre técnicas de escuta especializadaCom objetivo de capacitar membros, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção, acolhendo vítimas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá uma formação sobre as técnicas necessárias para a realização do procedimento. A parte teórica da capacitação será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro, das 8h […]
MPCE recomenda que Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com autismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta quarta-feira (26/10) que o Município de Baturité garanta atendimento adequado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). O MPCE instaurou procedimento na 1ª Promotoria de Justiça de Baturité após pais de crianças e adolescentes com TEA relatarem dificuldades no atendimento na rede […]
Justiça aceita denúncia do MPCE contra homem que cometeu homicídio com motivação política em CascavelA 1ª Vara da Comarca de Cascavel acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Edmilson Freire da Silva envolvido na morte de A. C. S. L., por motivação política, ocorrida no último dia 24 de setembro, no município de Cascavel. A denúncia de homicídio qualificado por motivo torpe foi ofertada pela 2ª […]
MPCE ajuíza ação para Estado realizar em curto prazo concurso público para Polícia Civil e reestruturar delegacias em todo o CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública em 17 de outubro contra o Estado do Ceará, com a finalidade de sanar problemas crônicos na estrutura física, de recursos humanos e na prestação de serviços em delegacias de Polícia Civil do Ceará. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça atuantes […]
Divulgado resultado final da seleção de estagiários de graduação e do procedimento de heteroidentificação racialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta segunda-feira (24/10), o resultado final do processo seletivo de estagiários remunerados da Graduação, regido pelo Edital nº 30/2022. Além da lista definitiva de ampla concorrência, a divulgação apresenta ainda o […]
MPCE participa de lançamento da operação de enfrentamento à violência de gênero no 2º turno das eleiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), participou nesta segunda-feira (24/10) do lançamento da operação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante […]
Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turnoRepresentantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]
MPCE discute com Superintendência de Obras Públicas do Estado conservação de rodovias e prevenção a incêndios florestaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última sexta-feira (21/10), reunião com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com a finalidade de obter informações técnicas sobre o controle […]