Categoria: Destaques

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está entre as unidades do MP brasileiro que receberam a menção “ótimo” pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em avaliação dos portais da transparência das instituições. No total, 25 unidades – 80% dos órgãos ministeriais brasileiros – atenderam no mínimo a 90% dos requisitos de transparência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou, nessa terça-feira (19/09), que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Políticas Públicas da cidade promovam campanhas e ações educativas de combate à violência contra a mulher. Na recomendação, o MPCE requer que, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa, nesta terça-feira (19/09), contra o prefeito e a secretária de Educação de Aurora por manterem, dentro da estrutura da Administração municipal, servidora em situação de nepotismo. Na ação, da qual esta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Quixadá, instaurou, nesta segunda-feira (18/09), procedimento administrativo (P.A) para implementar programa de acompanhamento às vítimas e familiares de feminicídio, consumado ou não. O projeto, intitulado “Para além do Tribunal do Júri: o agir humanizado do Ministério Público em defesa das vítimas (e/ou familiares) de feminicídios”, tem como objetivo estabelecer […]