Um dos alvos da sexta fase da “Operação Gênesis”, deflagrada no dia 23/02/2022, com o objetivo de cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em Fortaleza, Jéssica Andrade da Silva, de 28 anos, foi presa na quarta-feira (22/06/2022), em Salvador, Bahia. Após investigação e denúncia oferecida pelo Ministério Público do […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (23/06), de estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, História e Jornalismo, e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia. Os nomes dos candidatos convocados, que atuarão na Comarca de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública nessa terça-feira (21/06) para discutir as condições sanitárias do centro de comércio popular conhecido como ”Esqueleto da Moda”, localizado no bairro Centro, em Fortaleza. O MPCE promoveu a audiência após receber reclamações quanto […]

O Juízo da Comarca de Independência acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quarta-feira (22/06), o réu Francisco Antônio Alves Moreira, conhecido como Chico Macambira, à pena de 24 anos, nove meses e 15 dias de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de latrocínio em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o evento de apresentação dos projetos e iniciativas do Laboratório de Inovação (LINO) foi adiado. Inicialmente o momento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24/06), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Alfonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, […]

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), apoia o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]

A Vara Única da Comarca de Aurora julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Aurora e a Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) implantem, em até um ano, sistema de esgotamento sanitário na cidade, interrompendo, com isso, o lançamento de efluentes sem […]