O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em reunião realizada nesta quinta-feira (09/06), uma atuação mais efetiva da rede protetiva de crianças e adolescentes da Capital cearense e do Estado do Ceará em casos de mendicância envolvendo esse público.   Participarem da reunião: o promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), visitou nesta quinta-feira (09/06), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para discutir a realização de cursos para capacitar profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). As aulas serão ministradas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Cláudia Uchoa, realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública com a finalidade de acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Fundação Regional de Saúde […]

A Vara Única de Chorozinho recebeu na última sexta-feira (03/06) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos, em Chorozinho. O sargento da PM é, ainda, investigado pelo crime conexo de fraude […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, o Conselho de Sentença do Júri de Acaraú acatou tese do MP e sentenciou, nesta quarta-feira (08/06), o réu Valdian de Sousa Melgaço, pelos crimes de feminicídio, duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, nesta quinta-feira (09/06) às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões pertinentes ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) informações acerca do projeto de reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana. No despacho, expedido no último dia 2 de junho, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa […]