O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro e candidato à reeleição, Francisco Gildecarlos Pinheiro, bem como os organizadores e colaboradores da “Tradicional Festa dos Pais da cidade” se abstenham de fazer e autorizar discursos e outros […]

A cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]

Já está disponível no site do Ministério Público do Estado do Ceará o novo formulário para os cidadãos terem acesso à informação e à prestação de serviços públicos da instituição. A nova ferramenta garante transparência e eficácia, além de ser intuitiva e fácil de navegar, permitindo que qualquer cidadão, independentemente do nível de habilidade técnica, […]

Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 15ª Zona Eleitoral de Icó indeferiu, nessa terça-feira (20/08), o registro de candidatura de Francisco Alex Silva Barros, candidato a vice-prefeito de Umari por não prestar contas relativas à sua candidatura nas Eleições Suplementares de 2018. O MPE solicitou que o candidato regularizasse as contas eleitorais, já […]

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará estão entre os 45 programas e projetos semifinalistas edição 2024 do Prêmio CNMP. O projeto Socioeducação na Medida Certa é semifinalista na categoria Persecução cível e penal e o BI para Saúde Fiscal, na categoria Fiscalização das políticas e recursos públicos. A relação completa foi divulgada […]

A Vara Única da Comarca de Santa Quitéria acatou, nessa terça-feira (20), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Pedro Igor da Silva Cavalcante a 47 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão por matar a ex-companheira C.M.G e tentar matar a filha dela. O réu também foi condenado a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta segunda-feira (26/08), a exposição “Aves que Habitam o Campus”, que faz um tributo à biodiversidade da Universidade de Fortaleza (Unifor). A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP do Ceará, em parceria com a Unifor. A exposição está […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Município de Fortaleza irão aumentar para cinco anos a validade do passe livre destinado a pessoas com deficiência irreversível. A partir da alteração, esse público poderá utilizar o transporte coletivo municipal pelo período sem precisar renovar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (21/08) o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Shopping Ibiapaba, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, 200, bairro Centro (sala 8, 5º andar, […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, ingressou com representação nesta segunda-feira (19/08) contra o tabelião Francijaime Pinheiro Costa, candidato à Prefeitura de Jaguaretama, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva.     Conforme o MPE, no dia 2 de agosto de […]