A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 009/2022, até o dia 5 de setembro de 2022, o recebimento de artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]
A governadora do Estado, Izolda Cela, sancionou a Lei nº 18.187, de 29 de agosto de 2022, que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo financiamento, da ordem de US$ 10 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções […]
Na tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, firmou, nesta terça-feira (30/08), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta com o Município de Jaguaruana, para que a prefeitura realize concurso público. A finalidade é regularizar a situação dos cargos públicos que devem ser preenchidos obrigatoriamente através da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta terça-feira (30/08) operação no município de Tarrafas para cumprir dez mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. A operação, que recebeu o nome do Município, investiga […]
O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é semifinalista na 10ª edição do Prêmio CNMP com três projetos inscritos, conforme lista divulgada, nessa segunda-feira (29/08), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A divulgação apresenta os 45 programas ou projetos que atingiram essa etapa do concurso nas nove categorias. O Ministério Público do […]
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu nesta segunda-feira (29/08), às 14h, o lançamento da campanha “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação, que tem […]