A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]
Foi realizado, nesta quarta-feira (15/06), o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado do Ceará. O evento ocorreu das 8h às 17h no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública -, realizou, nesta terça-feira (14/06), por videoconferência, uma Audiência Pública para averiguar possíveis atrasos na distribuição de análogos de insulina na rede municipal de saúde de Fortaleza pelo Ministério da […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 13, na 5ª Vara do Júri em desfavor de Mawenier Ferreirra da Costa (à pena de 51 anos e seis meses de reclusão) e Raul Pablo Cunha Costa (43 anos de reclusão) […]
Na manhã desta quarta-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fiscalizou o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana, na Capital cearense. A visita teve como objetivo averiguar a estrutura e os serviços ofertados no equipamento, levando em conta a proposta da Prefeitura […]
As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, ofereceu denúncia criminal contra Antonio Wesly Silva Ferreira e Wendel Monteiro Bernadino, investigados pela morte da estudante V. C. M. F., de 17 anos, na praia da Tabuba, em Caucaia, e pela tentativa de homicídio da vítima A. G. […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06). A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI) realizaram, na manhã desta segunda-feira (13), a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, que ficará em exibição até o da 31 de julho no saguão do prédio dos Centros de […]