O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (15/10), o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, aconteceu de forma virtual e contou com cerca de 110 participantes de diversas regiões do Estado.   O objetivo da iniciativa foi dialogar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Granjeiro e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul na última segunda-feira (11/10). O objetivo é estabelecer procedimentos e ações no âmbito dos municípios que integram o consórcio visando a gestão e o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com base na Lei Federal nº 12305/2010, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá na manhã desta sexta-feira (15/10), em reunião híbrida. Membros e servidores estiveram presencialmente no gabinete do PGJ, em Fortaleza, e outros participaram remotamente por meio da plataforma Teams.   A obra está prevista para ser concluída em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte (DECON/JN), Efigênia Coelho Cruz, expediu, no dia 13, um Ofício Circular comunicando sua decisão administrativa com aplicação de multa à Prefeitura de Juazeiro do Norte, na pasta da Secretaria de Saúde, por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestou-se, até esta segunda-feira (11/10), através de procedimentos e recomendações, para que 32 municípios adotem providências para regularizar e ampliar o calendário vacinal infantil, conforme orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI). A atuação do MP se deve ao fato de a cobertura vacinal (CV) na maioria dos municípios cearenses estar aquém do esperado, segundo dados da Secretaria da Saúde […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira (14/10), às 14h30, o webinário “Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e o seu papel fiscalizador das políticas públicas”. O evento, realizado em alusão ao Dia da Pessoa Idosa, comemorado em […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (13/10), os estagiários de Pós-Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia (Ciências da Computação ou cursos análogos) e Serviço Social na instituição. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos do Edital nº 21/2021/NUGE. Na próxima semana, […]