Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, a Vara Única Criminal do Município decretou, nesta quinta-feira (07/04), a prisão preventiva de um homem, investigado por exercício ilegal da profissão de advogado, além de tráfico de influência e estelionato. Além do pedido de reclusão, […]
MPCE participa de Assembleia que aprovou edital de convocação das eleições do Conselho Estadual dos Direitos do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, no dia 7, da assembleia-geral ordinária organizada […]
Contrabandista iraniano, Farhad Marvizi, é sentenciado a 17 anos de prisão por assassinatoO Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, sentenciou, no dia 05, o iraniano Farhad Marvizi à pena de 17 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pela prática do crime de homicídio consumado e qualificado por meio torpe e com recurso que dificultou a defesa do ofendido, conforme […]
Livro “A Cabeça do Santo” é obra tema do 9° encontro do Clube de Leitura MPCEA obra “A Cabeça do Santo”, da escritora cearense Socorro Acioli, será o livro debatido no 9° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá no dia 28 de abril […]
Divulgada lista de reclassificação dos candidatos do Curso de Graduação em Direito aprovados em seleção para estagiários do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quarta-feira (06/04), a lista de reclassificação dos candidatos do Curso de Graduação em Direito aprovados na seleção de estagiários regida pelo Edital nº 01/2021 para atuação na Capital. A lista foi publicada no anexo único do Edital nº […]
Após ação do MPE, Justiça Eleitoral cassa diploma de vereador por compra de voto em CaririaçuApós ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 71ª Zona Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 21 de março, condenou o investigado Tiago Borges Machado, a pagamento de multa de 1.000 UFIR e perda do cargo de vereador do município de Caririaçu, pela prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto. Durante […]
MPCE e Pró-Reitoria da UFC lançarão aplicativo para participação social, denúncias e sugestões de acessibilidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), reuniu-se, no dia 05, com professores de Mídias Digitais e com secretários da Pró-Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Plataforma Microsoft Teams, para ajustar a criação de um aplicativo que visa estabelecer maior participação […]
MPCE divulga contatos da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo está atendendo presencialmente à população, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua José Furtado dos Santos, nº 65 – bairro Centro. O cidadão também poderá buscar atendimento através do e-mail secexecutiva.brejosanto@mpce.mp.br e do telefone (88) 3531-2842, […]
Decon autua cinco espaços de beach tênis em Fortaleza por desrespeito à legislação do consumidorO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nos dias 1º, 4 e 5 de abril o cumprimento da legislação consumerista nos espaços de beach tênis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e pelo aumento da procura no Ceará por […]
MPCE divulga resultado provisório da prova oral do concurso público para Promotor de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público, nesta terça-feira (5), o resultado provisório na prova oral, por meio do Edital nº 026/2022, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Carreira do Ministério Público […]