O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde da Capital cearense (SMS) a adoção de providências urgentes, para assegurar a transferência, em até 24 horas, dos pacientes que estão em permanência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Vila Velha. […]
MPCE recomenda que Polícia Militar proíba consumo de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro no entorno da Arena CastelãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), recomendou, nessa terça-feira (29/03), que a Polícia Militar proíba o consumo de bebidas alcoólicas em todo e qualquer recipiente de vidro nas imediações da Arena Castelão, em Fortaleza. Na Recomendação, o NUDTOR, preocupado com a segurança […]
Após denúncia do MPCE, réus são sentenciados a 9 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma de fogoApós denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na última quinta-feira (24/03), os réus João Pedro de Abreu Severo, Jonas Victor Rodrigues da Silva e John Rodrigues da Rocha por tentativa de homicídio e posse ilegal […]
MPCE recomenda atualização do Plano Municipal de Contingência e Prevenção a Desastres Naturais em AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, recomendou, no dia 15, à Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública e ao prefeito do Município de Aracati que adotem, no prazo de 90 dias, providências necessárias para atualizar o Plano Municipal de Contingência e Prevenção a […]
MPCE promove audiência pública para discutir insuficiência de transporte escolar em CaririaçuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]
MPCE conclui curso para mediadores comunitários em CaucaiaO Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta terça-feira (29/03), o encerramento da parte teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária da Faculdade Terra Nordeste (Fatene) de Caucaia. A capacitação, voltada para moradores do Município e realizada na sede […]
DECON disponibiliza formulário para receber reclamações sobre planos de saúde em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Sobral, elaborou um formulário para receber reclamações dos consumidores que se sentirem prejudicados com a negativa ou demora na prestação do serviço dos planos de saúde da região. As reivindicações podem ser feitas por […]
MPCE denuncia homem por tentativa de feminicídio ocorrida em festa no município de BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]
MPCE apresenta resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciaisNa manhã desta segunda-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), criado em 2019 sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). A divulgação foi feita em evento on-line, que pode ser conferido na íntegra no canal […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito e Psicologia para atuação na CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (28/03), estagiários de Pós-Graduação em Direito e Psicologia para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 08/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre […]