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Categoria: Destaques

ACP, Corrupção, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE ajuíza ação contra vereador pela prática de improbidade conhecida como “rachadinhas” em Jaguaribara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, ajuizou uma Ação Civil Pública, no dia 1º, para responsabilização do vereador do Município de Jaguaribara, Gerrimar Barbosa de Moura, por ato de improbidade administrativa. A ação foi embasada em razão da execução de atos ímprobos que […]

2 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE participa de solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada em Juazeiro do Norte

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (01/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Através do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE impulsiona regionalização do Serviço de Família Acolhedora no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Sancionada lei que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do MPCE pelo financiamento do BID

A governadora do Estado, Izolda Cela, sancionou a Lei nº 18.187, de 29 de agosto de 2022, que autoriza contratações do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo financiamento, da ordem de US$ 10 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções […]

31 de agosto de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Ceará

Na tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]

31 de agosto de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta para Prefeitura de Jaguaruana realizar concurso público 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, firmou, nesta terça-feira (30/08), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta com o Município de Jaguaruana, para que a prefeitura realize concurso público. A finalidade é regularizar a situação dos cargos públicos que devem ser preenchidos obrigatoriamente através da […]

30 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE deflagra operação que investiga crimes contra administração pública no Município de Tarrafas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta terça-feira (30/08) operação no município de Tarrafas para cumprir dez mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. A operação, que recebeu o nome do Município, investiga […]

30 de agosto de 2022 Leia Mais