O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do Programa “Proteção na Medida”, realizado na tarde dessa quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Roberta Coelho Maia Alves. O programa lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (09/03), reunião para discutir a organização, controle e segurança dos vendedores ambulantes e torcedores no entorno da Arena Castelão. Promovido pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o encontro deliberou que no próximo sábado, no jogo entre Fortaleza e Ferroviário, um projeto-piloto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município adote, em até 24 horas, as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes durante a 55ª Exponorte (Feira Agropecuária da Região Norte 2022), […]

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (08/03), de dois eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro, chamado “Dia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), contou com participação das promotoras de Justiça Ana Claudia Torres e Roberta Coelho, integrantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 23 de fevereiro, que o Hospital da Unimed de Sobral apresente, no prazo de 30 dias, um plano para regularizar o funcionamento do serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da unidade hospitalar, em sede de urgência e emergência. A Recomendação foi expedida pela promotora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta terça-feira (08/03), estagiários de Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 07/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os dias 11 e 17 de março, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, a documentação prevista […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (08/03), que a administração municipal adeque e atualize o Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão. A Recomendação refere-se notadamente às informações sobre a remuneração de cada funcionário.  O Município de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da inauguração do novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na avenida Desembargador Moreira, 2930. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento contou com as presenças do governador […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que será realizada, no dia 20 de março, a prova oral do Concurso para Promotor de Justiça do MPCE. A informação foi confirmada hoje em comunicado do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa organizadora do certame. Os candidatos […]