A partir de uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 19 de julho de 2021 pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Especializada na Defesa da Saúde Pública Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizou, no último dia 6 de setembro, o Protocolo Geral de critérios de funcionamento […]

Em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (13/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou hoje uma palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. O evento, que foi aberto ao público, foi transmitido pelo Canal do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, denunciou, no dia 09, três agricultores por crimes de maus tratos a animais domésticos, que ficou conhecido pela grande repercussão nas redes sociais e que gerou comoção social pela matança de cachorros, na Zona Rural do município de Campos Sales.  Segundo o inquérito policial que embasa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou Ação Civil Pública, no dia 9 de setembro, requerendo a concessão de liminar com antecipação de efeitos de tutela final, para que o concurso público realizado pela gestão municipal seja retomado e os candidatos, convocados. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, regularizou a adoção de uma criança que seria dada a uma família através da chamada “adoção à brasileira”. Após o cumprimento do mandado judicial de busca e acolhimento, no dia 07 de setembro, a criança será entregue em Antecipação de Tutela Adotiva ao primeiro da fila do Sistema Nacional de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação na última quinta-feira (09/09) aos delegados de Polícia da Regional de Canindé, aos delegados plantonistas da Delegacia Municipal de Boa Viagem e aos comandantes da Polícia Militar responsáveis pelos Municípios de Boa Viagem e Madalena. Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa sexta-feira (10/09), da abertura da Formação Continuada para Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A atividade, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) teve como tema “Normativas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação no […]

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove na segunda-feira (13/09), das 15h às 17h, palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. A palestrante é Tania Almeida, sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]