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Categoria: Destaques

Consumidor, DECON, Destaques

DECON apura suposta má prestação de serviços de planos de saúde no tratamento de pessoas com autismo em Juazeiro do Norte

A Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, instaurou, no dia 23, um Procedimento Administrativo em desfavor das operadoras de planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, para apurar supostas falhas ou má prestação dos serviços disponibilizados no acompanhamento de pessoas com Transtorno Espectro Autista […]

25 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE lança projeto que oferecerá atividades lúdicas a residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Caucaia

Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Baturité acata recomendação do MPCE e se compromete a anular processos seletivos irregulares

O Município de Baturité acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e se comprometeu a anular processos seletivos com irregularidades. Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, as seleções públicas para contratação de profissionais para as Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Social e da Educação de Baturité não obedeceram aos princípios […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Revista Acadêmica

Prorrogado prazo para submissão de artigos na Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 008/2022, até o dia 29 de agosto de 2022, o recebimento de artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

MPCE certifica Quixeré como o primeiro município a concluir o curso do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”

As comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente das escolas da rede municipal de Quixeré foram as primeiras a concluir o curso de formação ofertado como parte das ações do 1º Ciclo do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação – […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ministério Público e Segurança Pública discutem coordenação de ações durante a campanha eleitoral

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se nesta terça-feira (23/08) com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, para tratar da coordenação de ações visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do Ceará. A reunião, que contou com as participações dos […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Horizonte corrija falhas em equipamentos de atenção à saúde mental 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa segunda-feira (22/08) que o Município de Horizonte corrija falhas ligadas à falta de insumos, ausência de profissionais, entre outros, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no CAPS AD. A recomendação é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cursos, Destaques, ESMP

MPCE realiza 1º Seminário para a garantia de direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs de Caucaia nesta quarta-feira (24)

Acontece nesta quarta-feira (24/08), das 8h às 13h, em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, será realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE

MPCE deflagra operação para apurar suposta fraude em contratos da Prefeitura de Russas para aquisição de produtos e serviços durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/08), a operação “Mascarados”, que investiga supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura de Russas. Com o apoio […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidora-geral do MPCE participa da 18ª reunião extraordinária do CNOMP 

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro discutiu temas como a participação da mulher na política e a atuação das ouvidorias nas eleições […]

23 de agosto de 2022 Leia Mais