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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

Seminário aborda atuação da Ouvidoria do MPCE nas eleições de 2022 nesta quinta (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quinta-feira (14/07), às 9h, o seminário on-line “A participação da Ouvidoria do MPCE nas eleições 2022”. Organizado pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público estadual, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o evento será aberto […]

13 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Posse

PGJ empossa promotor de Justiça promovido para Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (13/07), a solenidade de entrega do Termo de Exercício ao promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, […]

13 de julho de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Promoções e Remoções

MPCE oficializa remoção do promotor Victor Borges Pinho para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta terça-feira (12/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Victor Borges Pinho, removido pelo critério de merecimento para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia […]

12 de julho de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MPCE

Conselho Superior do MPCE homologa concurso para Promotor de Justiça 

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) homologou nesta terça-feira (12/07) o resultado final do concurso público para ingresso na carreira de membro do MPCE. A homologação aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, transcorrida hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).  A sessão contou com a participação do […]

12 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza ação para suspender eventos festivos em Campos Sales por irregularidades na contratação de artistas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou, nessa segunda-feira (11/07), com Ação Civil Pública (ACP) a fim de suspender eventos festivos por irregularidades no processo de contratação dos artistas. A ACP foi motivada por denúncias de advogados e vereadores do município, nas quais foram […]

12 de julho de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Nota de Esclarecimento – Precatórios Fundef/Fundeb de Baturité 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, vem a público esclarecer que a recente decisão judicial em favor do MPCE, que suspendeu os efeitos dos contratos milionários celebrados entre a Prefeitura de Baturité e o escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” e seus respetivos […]

12 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE ajuíza ação contra humorista para proibir piadas de cunho preconceituoso em show na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que o humorista continue fazendo piadas […]

11 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Corrupção, Destaques, Educação, Improbidade Administrativa

Após ação do MPCE, Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia

Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité, a Justiça determinou, no dia 7, a suspensão de todos os efeitos dos contratos milionários celebrados entre o Município de Baturité e o escritório de […]

11 de julho de 2022 Leia Mais