O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (15/02), reunião com entidades públicas e privadas que atuam na seara da educação. O momento teve como objetivo apresentar a Recomendação Ministerial Nº 002/2002/78ª PmJFOR, que trata da atuação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza na garantia da vacinação de crianças e adolescentes no Ceará.   Durante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu ajuizou, no dia 15 de fevereiro de 2022, uma Ação Civil Pública por danos ambientais com pedido de tutela de urgência em face da empresa Pousada Park (Hotel Fazenda Castello Cariri), e seu administrador Humberto Hebert Alencar Martins, […]

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou, no dia 14 de fevereiro, os réus Rafael da Silva Souza e Maximiliano Amorim dos Santos à pena de, respectivamente, 24 anos e 6 meses de reclusão e 25 anos e 5 meses de prisão, após cometerem homicídio consumado e qualificado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com imenso pesar, o falecimento do promotor de Justiça aposentado Oto de Otoni Carvalho, no dia 12 de fevereiro de 2022. Nascido em 21 de novembro de 1935, o promotor de Justiça ingressou no MP em 13 de novembro de 1967, tendo permanecido em atividade na instituição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (15/02), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura do Município. Na ação, o MPCE requer que o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, exonere, imediatamente, o secretário de Direitos […]

Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nessa segunda-feira (14/02), quatro autoescolas de Fortaleza, localizadas nos bairros Centro, Parangaba e Fátima. A fiscalização foi motivada por denúncias de que valores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou que o prefeito daquela cidade, Francisco de Castro Menezes Júnior, realize, em até 60 dias, processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, para a admissão de pessoal. A medida pretende evitar a contratação temporária fora […]

O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo seu coordenador, promotor de Justiça Hugo Porto, participa, nesta quarta-feira (16/02), às 8h, da live “Os desafios e as soluções para a transformação digital dos Ministérios Públicos”. O evento virtual faz parte do Bate-Papo Exponencial, iniciativa do canal do Youtube “Judiciário […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, até o dia 1º de março de 2022, o prazo para seleção de artigos científicos na edição número I, ano XIV, da publicação. A prorrogação foi anunciada pelo Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola, no Edital n° 001/2022/ESMP/CE, publicado nesta segunda-feira (14/02).  Os artigos deverão ser […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/02), o resultado provisório da fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) para todos os candidatos, e da fase de avaliação biopsicossocial para os que se declararam pessoas com deficiência do concurso para promotor […]