O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 23 de fevereiro, às 19h, o 7º Encontro do Clube de Leitura MPCE por meio da plataforma Microsoft Teams. Aberto ao público, o encontro discutirá sobre […]
Após denúncia do MPCE, casal é condenado por estelionato eletrônico em QuixeramobimNuma Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim condenou, no dia 7, o casal Franciele Jucá Ribeiro Galdino e Carlos José da Silva Santiago, conhecido como Carlinhos Mototáxi, pelo concurso de crimes de estelionato eletrônico em empréstimos consignados fraudulentos. À vista […]
MPCE discute com Seduc e gestores municipais cooperação para fortalecer Busca Ativa EscolarDiante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para impedir e/ou minimizar os impactos do abandono escolar na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre essas ações está a Busca Ativa Escolar, que foi discutida nesta sexta-feira […]
MPCE adia para 6 de março retorno obrigatório das atividades presenciaisO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, em Ato Normativo publicado nesta sexta-feira (11/02), prorrogou o prazo de retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), suspendendo o retorno obrigatório e integral até o dia 6 de março. A medida vale para as atividades laborais em todos os […]
Inscrições para o Curso sobre Inteligência Emocional e prevenção ao suicídio encerram neste domingo (13)Se encerra neste domingo (13) as inscrições para o curso “Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio – Turma II” . O Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ofertará o curso na modalidade Educação à Distância (EAD). A atividade foi cedida pelo […]
Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público lança edital para submissão de artigosA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 15 de fevereiro de 2022, artigos científicos para a publicação na edição número I – ano XIV, conforme Edital de Seleção lançado no dia 10 de janeiro pelo Conselho Editorial da Revista. A publicação é voltada para membros e servidores do Ministério Público, profissionais da […]
MPCE instaura procedimentos para apurar maus tratos a animais, desrespeito a medidas sanitárias e violação a direitos de crianças e adolescentes em rodeio na cidade de BaturitéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, apura informações de que um rodeio realizado no Município no último fim de semana teria promovido maus tratos a animais. No local, também teriam ocorrido violações aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes […]
Após denúncia do MPCE, assassinos são condenados por homicídio e tentativa de homicídio em rivalidade entre facçõesO Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou, no dia 09/02/2022, os réus Valdécio Araújo de Sousa (à pena de 30 anos e 02 meses de reclusão) e Antônio Alex de Castro (à pena de 26 anos e 06 meses de reclusão) pelos crimes de homicídio consumado […]
MPCE recomenda controle eletrônico de ponto para servidores da Câmara Municipal do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, no dia 9, à Presidência da Câmara Municipal do Crato a implantação e a operacionalização de controle eletrônico de ponto para todos os servidores da Casa Legislativa, incluindo assessores de vereadores. Na mesma recomendação, o Ministério Público […]
MPCE participa de evento de posse de novo colegiado do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quarta-feira (09/02), do evento de posse do novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), para o biênio 2022 – 2023. A Assembleia Geral Ordinária do Conselho, que foi conduzida pelo […]