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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e cancela edital de seleção com irregularidades

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena cancelou, nesta sexta-feira (04/03), o processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, edital nº 001/2022, para contratação temporária de pessoal para os cargos de apontador de obras, coveiro, engenheiro civil, capataz, motorista e atendente comercial. O […]

4 de março de 2022 Leia Mais
Ato Normativo, Comunicado, Coronavírus, Destaques, Institucional

Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022.  Entenda o que ocorreu  Em dezembro de […]

4 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Convocados estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (03/03), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 06/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]

3 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, Institucional, MPCE

MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]

3 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MPCE recomenda a implantação de Residências Terapêuticas do Estado e Residências Inclusivas do Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência), recomendou, nesta quarta-feira (02/03), que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) […]

3 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

Novos servidores do MPCE tomam posse nesta quinta (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (03/03), a cerimônia de posse e exercício de cinco novos servidores para o cargo de analista ministerial, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça […]

3 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para que delegacias enviem ao órgão ministerial cópias de BOs e relatórios das atividades policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, para que Estado do Ceará cumpra, através das autoridades policiais, uma série de medidas que garantam melhores resultados com relação à persecução penal pré-processual. As providências dizem respeito ao envio de cópias de boletins de ocorrência (BOs) e respectivos […]

1 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Fiscalização, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Vacinação

DECON fiscaliza cumprimento de direitos do consumidor e medidas contra a Covid-19 em barracas de praia de Fortaleza e Caucaia

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 28 fevereiro e 1º de março, 7 barracas de praia localizadas em Fortaleza e Caucaia. Devido ao aumento de clientes por conta do Carnaval, o segmento demonstrou necessidade de maior atenção dos órgãos de […]

1 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, MPCE

Prazo para envio da documentação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para a capital termina em dois dias

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o prazo de envio da documentação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para a capital se encerrará no próximo dia 3 de março de 2022. Os estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História […]

1 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza reunião sobre “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” assinados por prefeitos de 27 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (25/02), uma reunião com a vice-procuradora geral de Justiça, Ângela Gondim, e com promotores de Justiça que atuam na seara da Infância, Juventude e Educação. O encontro […]

28 de fevereiro de 2022 Leia Mais