O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ajuizou Ação Civil Pública contra o governador Camilo Sobreira de Santana, o prefeito de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras e o deputado estadual Marcos Marcel Rodrigues Sobreira, em razão da afixação de diversos outdoors com vinculação de suas […]

Dando continuidade à Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), o segundo dia da edição de 2021 promoveu debates nas áreas de infância e juventude, de cidadania, de educação e eleitoral, realizadas pelos respectivos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades desta quarta-feira (15/12) contaram com a participação de palestrantes convidados e de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (15/12), que 54 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior – titular da Promotoria de Justiça de Jaguaruana –, o Tribunal do Júri da Comarca condenou, nessa terça-feira (14/12), os réus Francisco Djavan da Silva, Francisco Adriano de Freitas Gomes e Carlos Natanael Firmino Braga a 22 anos de prisão. Os três foram condenados por tentativa de […]

O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPCE), da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]

Nessa terça-feira (14/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram apresentadas, formalmente, às cidades de Tauá e Quiterianópolis. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, de Tauá, e as respectivas Secretarias Municipais de Educação (SME), […]

A cultura cearense ganhou destaque durante o primeiro dia de atividades da Semana do Ministério Público 2021. Nesta terça-feira (14/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou artistas do movimento sociocultural Pessoal do Ceará, que marcou a música brasileira nos anos 1970 e completará 50 anos em 2022. Por conta da relevância local e nacional, os cantores […]

Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou que 44 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Além de recomendações, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]