Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

ACP, Cidadania, Destaques, Saúde

São Benedito: Após ação do MPCE, Justiça determina fornecimento de medicação de alto custo à criança portadora de Puberdade Precoce Idiopática

Numa Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito Oigrésio Mores, o juiz de Direito, Cristiano Sousa de Carvalho, determinou, no dia 24/01, ao Município que forneça, gratuitamente e no prazo […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde

Barbalha: MPCE discute retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, realizou uma audiência em formato virtual, na manhã de segunda-feira (31/01), a fim de discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada da Educação de Barbalha, […]

1 de fevereiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Violência Doméstica

Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e Municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

Núcleo de Investigação Criminal do MPCE abre procedimento para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol

O Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta segunda-feira (31/01), Notícia de Fato para apurar possíveis casos de manipulação de resultados de jogos de futebol do Campeonato Cearense e do Campeonato Brasileiro, em partidas envolvendo os times de Barbalha, Caucaia e Crato. Trata-se de um procedimento preliminar […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Prefeitura de São Benedito fazer concurso público para Procuradoria Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou, na última sexta-feira (28/01), Ação Civil Pública em face da gestão municipal, requerendo a realização de concurso público para a Procuradoria do Município. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, é direcionada […]

31 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para Governo do Estado construir nova Delegacia em Tauá e reformar a de Parambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas Ações Civis Públicas tramitam em face do Governo do Estado, para que os distritos policiais recebam melhorias físicas, estruturais e de recursos humanos, tendo em vista que a lotação […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Fortaleza: DECON autua seis farmácias após denúncia de aumento abusivo de preços de máscaras

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou seis das dez farmácias que foram fiscalizadas pelo órgão nesta sexta-feira (28/01). A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo DECON apontar aumento abusivo dos preços das máscaras de proteção facial N95/PFF2 e cirúrgicas com tripla camada. […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Após pedido do MPCE, Tribunal de Justiça apresenta cronograma de implantação de 40 unidades para audiências de depoimento especial

Após solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (NUDEPE), apresentou, em reunião virtual realizada na última sexta-feira (21/01), cronograma de implantação de 40 unidades para realização de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes. O MPCE, por meio do Centro […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Institucional

Inscrições para curso sobre ética na vida e no serviço público são encerradas hoje (28)

Encerram-se, nesta sexta-feira (28), as inscrições para o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O período de realização do curso […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público

Irregularidades: Após Recomendações expedidas pelo MPCE, Prefeitura de Madalena suspende Editais de Seleção

Após a detecção de irregularidades nos Editais de Seleção Simplificada das Secretarias de Saúde e de Educação do Município de Madalena, que resultou em Recomendações Ministeriais expedidas pelo promotor de Justiça respondendo por aquela comarca, Alan Moitinho, a Prefeitura de Madalena publicou uma nota à população, no dia 27, informando que tais Editais foram suspensos.  […]

28 de janeiro de 2022 Leia Mais