O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta segunda-feira (18/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Aracati, município localizado no litoral Leste do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas no prazo […]
Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou calendário com a previsão de atendimento das oitivas de depoimento especial a serem realizadas no Ceará neste mês de abril. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (18), durante a 2ª Sessão Extraordinária nove matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação nas entrâncias final e intermediária. Destas, foram aprovadas cinco promoções por merecimento relativas à entrância final. Em relação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, ingressou, nesta quarta-feira (13/04), com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que a Administração da cidade requalifique 166 escolas da rede municipal de ensino. Na Ação, o MP também solicitou que, em até 180 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, no próximo dia 28 de abril, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental. O evento, que é aberto ao público, acontecerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça e será realizado em […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde (Caosaúde) e da Infância e Juventude (Caopij), realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para tratar acerca da vacinação contra a Covid-19 de crianças e […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
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