Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

Semana do Ministério Público 2021 inicia nesta terça-feira (14) com homenagens aos artistas do movimento “Pessoal do Ceará”

Começa nesta terça-feira (14/12) a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2021, dia que é comemorado o aniversário do Ministério Público Brasileiro. Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, o evento contará com homenagens, apresentação cultural e palestras com membros do MPCE e convidados de instituições cearenses e de outros […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que rede privada de Iguatu respeite e garanta direitos de estudantes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (10/12), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas privadas de Iguatu adotem providências para garantir e respeitar direitos de estudantes com deficiência, por meio de uma série de medidas que vão desde a realização da matrícula antecipada à proibição de cobrar adicionais financeiros pela […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

CGU e MPCE entregam cartilhas de projetos de educação e cidadania ao município de Ipueiras

Nessa quinta-feira (09/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, na cidade de Ipueiras. Realizada em conjunto com as respectivas Secretarias de Educação, a cerimônia, com uma palestra ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União Edilberto Barreto, reuniu […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Parambu: MPCE celebra acordos com prefeito para pagamento de multas por nepotismo e prorrogação ilegal de contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou, nesta sexta-feira (10/12), dois acordos de não persecução cível (ANPC) com o Prefeito de Parambu. Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP, verificou-se a existência de situações de nepotismo na gestão municipal e ilegalidades referentes à prorrogação indiscriminada de […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do Ministério Público publica novo volume da Revista Acadêmica

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará publicou, nesta sexta-feira (10/12), a mais nova edição virtual da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 2/2021 da publicação segue intensificando mudanças em busca de um maior aprimoramento científico, trazendo como proposta a transdisciplinaridade, indo além dos dogmas sobre o Direito. O lançamento oficial da revista, que integra a programação da Semana do Ministério Público 2021, ocorrerá na próxima sexta-feira (17/12), às 9h, no auditório da […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Destaques, MPCE

MPCE discute violação de direitos e atuação de instituições no enfrentamento à pandemia no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta quinta-feira (09/12), da V Semana dos Direitos Humanos do Ceará. No evento, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), foram abordadas questões relativas às vulnerabilidades sociais, violação de direitos e atuação das instituições públicas na defesa de direitos humanos durante a pandemia de […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Posse

Procuradores de Justiça e Corregedor-Geral do MPCE tomam posse em solenidade

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) nesta sexta-feira (10/12), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), foram empossados o corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro, e os novos procuradores de Justiça. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, titular da 140ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi promovido por merecimento […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Iguatu: Justiça atende pedido do MPCE e condena empresa e proprietário a indenizarem danos ambientais na Lagoa do Cocobó

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 1ª Vara Cível de Iguatu condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o respectivo proprietário, José Ilo Alves Dantas, ao pagamento de indenização por dano ambiental causado em virtude de intervenções realizadas na Área de Preservação Permanente (APP) […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou a 22 municípios não realização de eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou a 22 municípios do Estado que adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Já […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Porteiras: MPCE pede condenação do Município por danos morais coletivos após Prefeitura permitir construção de loteamento irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, ajuizou, nesta quinta-feira (09/12), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do Loteamento Padre Cícero após a Prefeitura da cidade permitir a construção do empreendimento sem as devidas licenças ambientais. Na Ação, o MPCE pede que […]

9 de dezembro de 2021 Leia Mais