O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com imenso pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado Hamilton Alencar Piancó. O velório acontece na manhã desta quinta-feira (12/08), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, Fortaleza) com missa às 10h30. O sepultamento será às 12h no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, com atuação na tutela da Saúde Pública Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta quarta-feira (11), uma Recomendação ao Município de Independência, à Secretaria de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Saúde e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira (09/08), contra empresa que fornecia internet para a Secretaria de Educação e para escolas do Município de São Benedito, contra a titular da secretaria e contra o dono da empresa. A ação foi ajuizada em razão de comprovada a […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemora hoje, dia 10/08, um ano da implantação de audiências virtuais de conciliação. Criada em plena pandemia do Coronavírus, ainda na gestão da ex-secretária executiva do DECON, Liduina Martins, a iniciativa foi a solução mais […]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é integrante, iniciou, nessa segunda-feira (09/08), a terceira série de audiências com contribuintes considerados “devedores contumazes” do Estado. Nos encontros são apresentadas condições para parcelamento ou pagamento total de dívidas tributárias. Com a negociação formalizada, o contribuinte se livra de eventual ação penal a ser proposta pelo Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (05/08) com o intuito de acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Fortaleza para reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Capital. O TAC foi celebrado em 2017, contudo, do total de 54 […]

O projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” faz parte da 3ª Onda do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará e é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), tendo como objetivo fomentar a implementação e efetivação de políticas públicas que privilegiem o atendimento protetivo de crianças e adolescentes em seus municípios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reforça que os estagiários de Graduação e Pós-Graduação de Direito convocados para exercerem suas atividades na Comarca de Fortaleza têm até esta quarta-feira (11) para enviarem ao NUGE a documentação, permitindo assim a continuidade do processo de contratação. As listas com os documentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reforça que os estagiários de Graduação de Direito convocados para exercerem suas atividades nas comarcas do interior do Estado têm até esta quarta-feira (11) para informar ao Núcleo se têm ou não interesse em assumir vagas nas comarcas para as quais […]

As Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e Inicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como as suas Secretarias Executivas, voltarão a funcionar presencialmente a partir do dia 16 de agosto de 2021. A decisão foi oficializada no Ato Normativo nº 203/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta segunda-feira […]