O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteraram, nesta segunda-feira (09/08), o pedido de liminar junto à Justiça Federal para que a União envie 1.440.932 imunizantes extras contra a Covid-19 para o Ceará, bem como reveja e corrija a metodologia de envio de vacinas para estados do Norte, Nordeste e outros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, está acompanhando e fiscalizará toda a transição de governo no Município, que passou por Eleições Suplementares no dia 1º de agosto. A diplomação está marcada para a próxima sexta-feira, 13 de agosto. No entendimento do MP, os prazos encontram-se dentro da razoabilidade, não tendo razões para […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, entregou, nesta segunda-feira (09/08), o certificado e a medalha comemorativa pelos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE) ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, e à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. As comendas foram entregues como reconhecimento pela trajetória de boas relações entre o MP, o Executivo e o Judiciário.  O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que não entra em contato com os cidadãos por mensagens de WhatsApp ou ligações telefônicas para solicitar pagamentos relacionados à expedição de fianças, alvarás, mandados ou custas judiciais. Caso você receba tais comunicados, o MPCE recomenda que não seja enviado qualquer valor e que, imediatamente, interrompa […]

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município de Itapajé pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O encontro aconteceu na última quarta-feira (04/08), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), com o […]

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitou providências à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA para que envide todos os esforços a fim de não promover, divulgar ou comercializar produtos que possam estimular a prática do fenômeno do suicídio. O pedido foi encaminhado pelo MPCE na última […]

Os ex-procuradores gerais de Justiça do Ceará, Stênio Leite Linhares e Maria Iracema Martins do Vale, receberam a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As medalhas comemorativas e certificados alusivos aos 130 anos do MPCE foram concedidas aos representantes dos poderes e instituições em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou, na tarde de ontem, a Medalha Comemorativa dos 130 Anos do Ministério Público do Estado do Ceará ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor-nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e ao conselheiro do CNMP, Silvio Amorim.  As entregas aconteceram durante a reunião dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Nordeste com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.  Como Vice-Presidente […]

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (06/08), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, Francisco Eduardo Girão Braga, deferiu medida liminar, determinando o afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu por prática de nepotismo. A decisão judicial determinou a nulidade da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na última quarta-feira (04/08), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da ex-secretária de Cultura, Esporte e Turismo da cidade, Luíza Mapurunga. Na Ação, o MP pede a condenação da ex-gestora por ato de improbidade administrativa. Conforme a Promotoria de Justiça de São Benedito, Luíza […]