Em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (13/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou hoje uma palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. O evento, que foi aberto ao público, foi transmitido pelo Canal do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, denunciou, no dia 09, três agricultores por crimes de maus tratos a animais domésticos, que ficou conhecido pela grande repercussão nas redes sociais e que gerou comoção social pela matança de cachorros, na Zona Rural do município de Campos Sales.  Segundo o inquérito policial que embasa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou Ação Civil Pública, no dia 9 de setembro, requerendo a concessão de liminar com antecipação de efeitos de tutela final, para que o concurso público realizado pela gestão municipal seja retomado e os candidatos, convocados. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, regularizou a adoção de uma criança que seria dada a uma família através da chamada “adoção à brasileira”. Após o cumprimento do mandado judicial de busca e acolhimento, no dia 07 de setembro, a criança será entregue em Antecipação de Tutela Adotiva ao primeiro da fila do Sistema Nacional de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação na última quinta-feira (09/09) aos delegados de Polícia da Regional de Canindé, aos delegados plantonistas da Delegacia Municipal de Boa Viagem e aos comandantes da Polícia Militar responsáveis pelos Municípios de Boa Viagem e Madalena. Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa sexta-feira (10/09), da abertura da Formação Continuada para Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A atividade, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) teve como tema “Normativas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação no […]

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove na segunda-feira (13/09), das 15h às 17h, palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. A palestrante é Tania Almeida, sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]

O coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, e a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Porto, foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (10/09), em um evento alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio na Assembleia Legislativa do Estado. A ocasião contou com a […]