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Categoria: Destaques

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Militar, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo, Sem categoria

Divulgado resultado definitivo das inscrições deferidas do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (05/11) o resultado definitivo das inscrições deferidas da 3ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo. Este ano, 40 trabalhos estão habilitados a concorrer nas categorias Radiojornalismo (10), Telejornalismo (06), Fotojornalismo (07) e Jornalismo Impresso/Web (17). A próxima fase do concurso diz […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, Recomendação, Saúde

MPCE cobra que Estado garanta a realização de transplantes renais em crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (05/11) que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) adote as medidas necessárias para que a fila de transplante renal de crianças e adolescentes do Estado do Ceará seja rigorosamente cumprida. O MPCE cobra que nenhum transplante deixe de ocorrer por ausência de estrutura […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que gestão municipal adote medidas para respeitar protocolos sanitários em eventos corporativos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (03/11), que a administração municipal adote as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, especialmente na realização de eventos corporativos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Fortaleza: MPCE se reúne com secretário da Administração Penitenciária para discutir funcionamento de unidades prisionais e situação de apenados

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (04/11), com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, para discutir a respeito do funcionamento das unidades prisionais e, de modo especial, acerca da situação dos apenados que atualmente cumprem pena em regime semiaberto na Comarca de Fortaleza. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Assinada ordem de serviço para construção da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza

O governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede suspensão de decretos da Câmara de Vereadores de Pereiro que aprovaram contas de ex-prefeito municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, ajuizou, na última segunda-feira (01/04), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do ex-prefeito e atual vereador da cidade, João Francismar Dias. Na ação, o MP pede que sejam suspensos os decretos legislativos que aprovaram as contas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2013, […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra providências para solucionar superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência para discutir as providências a serem adotadas a fim de solucionar a atual situação de superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade de Fortaleza, abrangida pelas maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), do Hospital […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Crato: Decon fiscaliza colégios particulares para evitar aumentos abusivos de mensalidades e de lista de material escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

4 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo

Divulgado resultado preliminar das inscrições deferidas do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo, divulgou na tarde desta quarta-feira (03/11) o Resultado Preliminar das inscrições deferidas do concurso. Os(as) candidatos(as) podem recorrer do resultado ao longo desta quinta-feira, dia 04 de novembro, enviando e-mail para imprensa@mpce.mp.br. O Resultado Definitivo […]

3 de novembro de 2021 Leia Mais