O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, dia 27 de maio, às 17h, um evento a respeito das perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). O debate conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta (27/05) e sexta-feira (28/05), das 15h às 17h, o Curso “Família: Escola de Vida”. Os interessados em participar da capacitação, que é aberta ao público e será transmitida pela Plataforma Microsoft Teams, devem se inscrever previamente na Plataforma de Cursos e Eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para acesso ao link de transmissão […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou nesta quinta-feira (27/05) a empresa “Vogue Cosmetics”, localizada no município de Eusébio, por comercializar álcool em gel da marca Kapelli Cosmetic com teor alcóolico diferente do informado na embalagem, ou seja, inferior a 70%. A […]

Através de uma Ação Civil Pública ajuizada, há seis anos, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, foi obtido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.096.000,00, equivalente a um terreno que servirá para instalação do polo industrial do Município de Redenção. O ressarcimento se consumará após a […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 185/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (26/05), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 11 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.  A decisão se baseia no […]