O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até esta terça-feira (18/05), recomendações a 51 municípios para que seja cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir […]

O Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal da Capital recebeu denúncia, nessa segunda-feira (17/05), oferecida pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra Antônio Oliveira da Rocha, por crimes de poluição ambiental, execução de atividade potencialmente poluidora sem autorização e fraude processual. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atuação na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa em Fortaleza, está atendendo ao público através de canais remotos de comunicação, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Por e-mail, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), vai promover uma série de lives temáticas para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Com início a partir […]

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (17/05), com o perito criminal e coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Juts Érico. No encontro virtual, realizado por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do juiz Michel Pinheiro. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos. 

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã dessa sexta-feira (14/05), com o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Franklin Torres. No encontro virtual, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, foi discutido, especialmente, sobre os indicadores de criminalidade no Estado.  Ainda entre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Antônio Adail Pereira, técnico ministerial da Promotoria de Justiça de Farias Brito, e da esposa dele, Maria Alexandra Rodrigues Araújo. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição […]

Voltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]