O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/07), a solenidade para entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça promovidos na 25ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 6 de julho de 2021. O evento aconteceu de forma virtual através do Microsoft Teams. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta quinta-feira (29/07), as listas definitivas de aprovados na seleção de estágio de graduação e pós-graduação da instituição. O Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio, inaugura o primeiro certame com vagas específicas para pós-graduados. Os aprovados, além de fortalecerem a própria formação, aproximarão o meio […]

A Justiça acatou parte dos pedidos formulados em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e condenou, nesta quinta-feira (29/07), o prefeito em exercício de Pentecoste, a ex-secretária de Administração e Finanças da cidade (e atual primeira-dama municipal) e o ex-presidente da Câmara de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, realizou, na tarde dessa quarta-feira (28/07), uma visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza. O membro do MPCE visitou o local a convite da Secretaria Municipal […]

Após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]

Após atender a população de Fortaleza e Maracanaú, a Campanha Cadastro Solidário beneficiou os moradores de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital cearense. A iniciativa, uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), esteve no Residencial José Lino da Silveira, no bairro Araturi (distrito de Jurema) nesta quarta (28/07), e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, voltou a pedir, nesta quarta-feira (28/07), nos termos de Ação Civil Pública (ACP) já anteriormente ajuizada pelo órgão, que a Justiça determine a suspensão imediata da retirada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quinta-feira, dia 29 de julho, às 9h, um evento com o tema “O combate ao discurso de ódio e a intolerância nos dias atuais: visão do Direito e da Psicologia”. Aberto ao público, o encontro virtual será transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube com acessibilidade em libras.  O […]

O Ministério Público do Estado Do Ceará (MPCE) e a Fundação Edson Queiroz assinaram, nesta quinta-feira (22/07), convênio de cooperação técnico-científica e pedagógica para destinar descontos em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade de Fortaleza (Unifor). O convênio, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Freitas Pinheiro, visa proporcionar o aperfeiçoamento e a capacitação para […]

Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em funcionamento na Comarca de Fortaleza, bem como as suas Secretarias Executivas, voltarão a funcionar presencialmente a partir do dia 2 de agosto de 2021. A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 199/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel […]