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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 29 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu recomendações para que 29 municípios notificados cumpram o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.   Até a última sexta-feira (30/04), 24 municípios cearenses haviam recebido as recomendações: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, Quixadá e São […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Chamamento Público, Destaques, MPCE

MPCE lança editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes das Promotorias de Sobral, Quixadá e Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) de novas sedes das Promotorias de Justiça de Sobral, Quixadá e Tauá. Os interessados em participar da seleção pública, no entanto, terão que se atentar para não perderem os prazos de cada edital. No caso de Sobral, a documentação necessária para participação na seleção deve ser enviada até o […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça Federal acata ação de órgãos do MP, Defensoria e Estado e determina envio de doses da CoronaVac para o Ceará

A 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) acatou, nesta segunda-feira (03/05), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPCE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) e determinou, em caráter de urgência, que a União envie ao Ceará os lotes necessários da vacina CoronaVac para concluir a aplicação da […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE realiza inspeção virtual no Instituto Volta Vida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital), realizou, nessa quinta-feira (29/04), uma inspeção virtual no Instituto Volta Vida (IVV) para verificar se a instituição está cumprindo com o plano de contingenciamento contra a Covid-19, além de […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Pandemia: MPCE recomenda adoção de medidas para garantir imunização e abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde em Farias Brito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, expediu, no dia 30/04, três recomendações ao prefeito e à secretária Municipal de Saúde, a fim de que adotem as medidas necessárias para o enfrentamento à Covid-19 naquele município. A primeira recomendação visa a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do município, com estoque […]

3 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF, MPT, DPCE, DPU e PGE ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação […]

1 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Atualização: MPCE recomenda cumprimento do Plano Nacional de Imunização e garantia da segunda dose contra Covid-19 em 24 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu recomendações para que cada um dos 24 municípios já notificados cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI), promovendo a inclusão de seus resultados no sistema unificado da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) Saúde Digital. Cada município deve adotar providências para garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19.  Os 24 municípios cearenses são os seguintes: Amontada, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Croatá, Fortaleza, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapipoca, Jati, Madalena, Maranguape, Mauriti, Palmácia, Penaforte, Porteiras, […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
CAODPP, Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE compõe representação pela inconstitucionalidade do uso de precatórios do Fundef/Fundeb para pagar pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije, atualmente Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeducação) e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), além de promotores e procuradores de outros órgãos ministeriais com atuação das searas da educação e patrimônio […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute fortalecimento de Conselhos de Educação e retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nesta quinta-feira (29/04) reunião com representantes do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) e da Coordenação Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/CE). O encontro é uma maneira de dar continuidade […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE ingressa com pedido cautelar para garantir a proteção do Edifício São Pedro em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante no Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou, nessa quinta-feira (29/04), com pedido de tutela cautelar em caráter incidental para garantir a proteção do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, que é bem tombado provisoriamente pelo […]

30 de abril de 2021 Leia Mais