O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará.  A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quinta-feira (18/03), às 17h, a roda de conversa “A mulher na história e na literatura”. Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher de forma lúdica […]

Atendendo recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Pereiro passou a dar mais transparência ao processo de vacinação contra a Covid-19. A Promotoria de Justiça de Pereiro havia recomendado que o Município apresentasse ao MPCE o plano de operacionalização para a vacinação contra a Covid-19 bem como divulgasse a lista […]

O programa Vidas Preservadas, um movimento envolvendo a sociedade civil, integrantes dos Poderes Públicos e voluntários, originado no Ceará e destinado à prevenção e pósvenção do suicídio, vem apresentar NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante do posicionamento externado pela autoridade maior do país, conforme expôs a matéria “BOLSONARO RI DE SUPOSTO AUMENTO DE SUICÍDIOS NA PANDEMIA”, veiculada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, recomendou, no dia 8, que a prefeita daquele município, Maria Sônia de Oliveira Costa, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) articulou, através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, uma videoconferência realizada na tarde de hoje (08/03) para cobrar de gestores municipais ações para garantir o fornecimento de oxigênio em hospitais do interior. Realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o evento […]

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Justiça determinou que a Uber do Brasil Tecnologia LTDA reserve pelo menos 10% de seus veículos acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a efetiva adequação nos veículos dos motoristas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na manhã desta segunda-feira (08/03), a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) por descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à proliferação da Covid-19.  Na fiscalização, ficou constatado que a Ceasa não dispunha […]

A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, e determinou a suspensão da contratação de professores temporários no Município. Ainda conforme a decisão judicial, a Administração da cidade não poderá fazer contratações dos profissionais de forma temporária sob […]

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74. A Justiça atendeu Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria […]