O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, no dia 23/06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Dois Irmãos, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo […]
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o delegado geral da Polícia Civil do Ceará acataram integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vão garantir a incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante. A Recomendação, expedida pela 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto; do secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Hugo Xerez, e do coordenador Regional de Decon no Crato, Thiago Marques, participou, no dia 22, de uma reunião com representantes da Confederação Nacional da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará empossou, durante a 5ª Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (23), o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira no cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição à vaga deixada por José Wilson Sales Júnior. A solenidade aconteceu por meio da Plataforma Microsoft Teams. Após a leitura do […]
Na tarde desta terça-feira (22/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da apresentação da carta-proposta de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantação do Programa de Transformação Digital do Ministério Público para o grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério da Economia. A COFIEX é a entidade que autoriza as operações de crédito com organismos internacionais por instituições públicas brasileiras. Também […]