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Categoria: Destaques

Destaques, Habitação, Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE e Conselho de Arquitetura e Urbanismo discutem planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se virtualmente, na manhã desta sexta-feira (09/04), com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Na ocasião, foi apresentada a nova composição do Conselho e foram abordadas temáticas afetas à questão do planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente. No encontro virtual, MPCE e CAU/CE discutiram, […]

9 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Transporte público

MPCE propõe escalonamento do retorno das atividades econômicas para reduzir aglomerações nos ônibus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiu o escalonamento amplo das atividades econômicas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no momento em que for autorizado o retorno dos demais setores da economia. O intuito é diminuir o impacto e as aglomerações no transporte público de Fortaleza. O assunto foi debatido […]

9 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE requer providências cabíveis sobre comentários proferidos por assessor parlamentar em redes sociais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou, na tarde desta quinta-feira (08/04), protocolo que reúne informações acerca de comentários racistas e homofóbicos proferidos e posteriormente reforçados, nesta semana, por assessor parlamentar com atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em Fortaleza. O encaminhamento dos ofícios requer conhecimento dos fatos e adoção […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE comemora recorde de produtividade de membros e servidores no SAJMP

A produtividade de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) alcançou recorde em março de 2021, conforme indicadores do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJMP). Nesse último mês, o SAJMP registrou 232.441 movimentos, 55.041 peticionamentos e 109.735 documentos emitidos. Os números são os mais altos desde que o MPCE passou […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria Pública do Estado verificam estrutura de escolas públicas estaduais para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou nesta quinta-feira (8/4) visitas a escolas da rede pública de ensino em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As primeiras escolas visitadas foram duas unidades vinculadas à rede estadual de educação em Fortaleza, nos bairros Aeroporto e Sapiranga. Em termos gerais, os equipamentos […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Quixeramobim pague salários atrasados de servidores da saúde

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou, na terça-feira (06/04), a liberação do valor de R$ 1.584.888,36 em favor dos servidores da saúde do Hospital Regional Dr. Pontes Neto (HRDPN) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, determinando […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Caomace, Destaques

Agilidade: CAOMACE disponibiliza atendimento aos membros e servidores por meio de reuniões virtuais de assessoramento

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) comunica aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e de planejamento urbano a disponibilização de material de trabalho pertinente à adequação administrativa dos órgãos ambientais municipais para licenciamento e fiscalização.  Embora tenham sido encaminhados modelos de […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação

Programa de Mediação Comunitária do MPCE reúne equipes para traçar diretrizes do trabalho no contexto da pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou, na última terça-feira (06/04), reunião para traçar diretrizes sobre as mediações realizadas de forma virtual. A finalidade é que os encontros entre a população e os mediadores ocorram de forma eficiente, de modo a continuar beneficiando pessoas que buscam na mediação a solução […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Decon fiscaliza agências da Caixa Econômica Federal em Fortaleza e Caucaia após reinício do pagamento de auxílio emergencial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nesta terça-feira (06/04) e quarta-feira (07/04) seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF) nos municípios de Fortaleza e Caucaia. O objetivo da operação foi verificar se as instituições bancárias cumpriam o decreto estadual de combate […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e divulga informações sobre plano de vacinação e número de doses aplicadas

A Prefeitura de Madalena acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou, nesta quarta-feira (07/04), à Promotoria de Justiça da cidade, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A Prefeitura da cidade também encaminhou ao MPCE informações sobre o controle da chegada de doses dos imunizantes ao Município e atualizou […]

7 de abril de 2021 Leia Mais