Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]
O Ministério Público Militar Estadual apresentou, nesta quarta-feira (11/03), denúncia em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). Segundo a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, “valendo-se do prestígio que angariou entre alguma parcela das tropas militares […]
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu uma audiência pública para discutir a Unidade de Acolhimento Marcus Vinícius Ponte Sousa. Após uma visita no local, o MP teve conhecimento da carência de usuários na Unidade, que contava com apenas um paciente, apesar de […]
Com o objetivo de discutir sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, no auditório das Promotorias Cíveis, reunião com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), ciclistas e com empresários do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou nesta terça-feira, 10, um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a explosão que ocorreu na noite da última segunda-feira, 09, próximo a serra do Horto, em Juazeiro do Norte. A promotora de Justiça Efigênia Coelho expediu ofícios […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – que engloba a defesa da saúde pública -; da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoveu, na manhã desta terça-feira (10), um encontro da “Rede MPSUS […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, nesta terça-feira (10/03), editais para seleção de estudantes de graduação para formação de cadastro de reserva. As inscrições estarão abertas de hoje até o dia 10 de abril por meio deste link. O processo seletivo – que terá validade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na manhã desta segunda-feira, 9 de março, evento de abertura da Semana do Consumidor 2020, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e que traz o tema “Você sabe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará duas audiências extrajudiciais na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, nos dias 11 e 12 de março de 2020, às 09h. A audiência do dia 11/03/2020 terá como objeto as discussões sobre o […]