O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (22/06), encontro virtual para discutir a efetivação de Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia. O encontro ocorreu por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aproximadamente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]
O retorno do ensino presencial foi debatido em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Fórum de Educação do Estado do Ceará. No encontro virtual, foi discutida a vacinação dos trabalhadores da Educação, a atual situação epidemiológica e o retorno das aulas presenciais. Ficou definido […]
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações, nesta terça-feira (15/06), para que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Ceará (Sinepe-CE), o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Colégio Jim Wilson e demais instituições de ensino privado adotem urgentemente a ampla divulgação sobre a possibilidade de o aluno e seus responsáveis poderem optar pelo ensino presencial ou pela permanência do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos […]
A Vara Única da Comarca de Graça julgou procedentes os pedidos formalizados em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município regularize o transporte escolar da cidade visando que o serviço seja prestado de forma segura, eficaz e eficiente, à medida que as atividades escolares retornem, gradualmente. Na decisão, a Justiça deu prazo de […]
O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, no dia 09, como convidado, de reunião promovida pelo promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Porteiras e vinculadas (Jati e Penaforte), André Augusto Cardoso Barroso, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios das cidades citadas. Na ocasião, o MPCE recomendou que cada município […]
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