O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, realizou reunião nessa terça-feira (01/06) com o objetivo de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas. O encontro, realizado de forma virtual, […]
MPCE e Defensoria recomendam que Município de Iguatu faça adequações em escolas visando retorno às atividades presenciais assim que indicadores sanitários permitiremO Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) recomendaram, nessa segunda-feira (31/05), que o Município de Iguatu faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem. Na Recomendação, MPCE e DPCE também requerem que a Administração da […]
MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de EducaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]
MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no CearáA vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]
MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressaram com agravo de instrumento, nesta terça-feira (18/05), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal […]
Educação e Saúde: MPCE inspeciona escolas para o retorno das aulas presenciais e cobra envio da segunda dose da vacina Coronavac em HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções das escolas municipais, nos dias 10, 11 e 12, para verificar as condições para o retorno das aulas presenciais. A promotora de Justiça, Maurícia Mamede Furlani, havia promovido, no dia 07/04, uma audiência com o prefeito daquele município, […]
MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interiorEm solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]
MPCE recomenda que municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira elaborem Planos de Retomada das Aulas PresenciaisO Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]
Decon fiscaliza volta às aulas presenciais em creches e colégios particulares de FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta segunda-feira (03/05) e terça-feira (04/05), fiscalização em creches e colégios particulares de Fortaleza. O objetivo foi verificar a adoção de protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19, bem como a observância da legislação relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os seis locais visitados, todos apresentaram a documentação solicitada e […]
MPCE compõe representação pela inconstitucionalidade do uso de precatórios do Fundef/Fundeb para pagar pessoalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije, atualmente Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeducação) e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), além de promotores e procuradores de outros órgãos ministeriais com atuação das searas da educação e patrimônio […]