Educação


MP do Ceará cobra do Estado e do Colégio da Polícia Militar medidas que garantam número correto de vagas para pessoas com deficiência nas seleções

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Colégio da Polícia Militar do Ceará e as Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Educação (Seduc) do Ceará adotem a política de educação inclusiva, adequando o número de vagas para Pessoa com […]

Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura entrega de fardamento para alunos das escolas municipais de Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, recomendou na última sexta-feira (12/07) que a Prefeitura distribua para os alunos da rede municipal de ensino, de forma imediata, o fardamento escolar já disponível nas unidades e providencie a entrega do material completo. A recomendação foi expedida após […]

MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]

MP do Ceará cobra na Justiça ressarcimento de valores pagos pela Prefeitura de Morada Nova por obras superfaturadas em escolas  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, nessa terça-feira (09/07), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário. A ação do MP do Ceará foi elaborada após ser constatado superfaturamento em obras de manutenção em escolas […]

MP do Ceará cobra fiscalização mais rigorosa da frota de transporte escolar de municípios cearenses

Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]

MP do Ceará concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, está concorrendo à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, que promove palestras para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais com a finalidade de desmistificar as atividades […]

Paramoti é o primeiro município a concluir capacitação promovida pelo MP do Ceará sobre prevenção à violência nas escolas 

Os membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, da rede de ensino do município de Paramoti, concluíram nesta quarta-feira (05/06) o Curso de Formação ofertado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação (Caoeduc), com apoio da Escola Superior do […]

Clube de leitura discute “O sexto dia” de Hortência Siebra e define clássico russo para próximo debate  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na última terça-feira (29/05) mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “O sexto dia”, de Hortência Siebra. Desta vez, os participantes […]

MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a implantar tempo integral em metade das escolas de educação básica

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Auiaba adote todas as providências necessárias para implementar tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas municipais, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. A recomendação da Promotoria de Justiça de Auiaba tem o intuito de assegurar […]