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Decon instaura procedimento contra Fortaleza Esporte Clube para apurar prática de preços abusivos na venda de ingressos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]

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Decon interdita supermercado em Fortaleza por infestação de roedores e risco sanitário

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta terça-feira (21/10) o Supermercado Frangolândia do bairro Maraponga, em Fortaleza, devido à presença de roedores no depósito do estabelecimento e à falta de condições sanitárias para funcionamento. Além disso, o supermercado estava com o certificado do Corpo de […]

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MP do Ceará requisita aumento de fiscalização de veículos em áreas de praia e de proteção ambiental em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]

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Decon autua loja de departamento em Pentecoste e descarta quase 300 produtos vencidos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]

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Articulação de órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos garante apreensão de cachaça sem nota fiscal e encaminha material para perícia

Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]

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Supermercado em Quixeramobim é autuado pelo Decon por série de irregularidades na venda de produtos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]

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Operação Mata Atlântica em Pé 2025 aplica R$ 13 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará

A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]

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Decon autua Hospital Antônio Prudente por demora injustificada na realização de procedimentos de urgência e emergência

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, no último sábado (06/09), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde […]

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Decon e Agência Nacional de Petróleo apreendem quase 200 litros de óleo de lubrificante falsificados em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (05/09), uma fiscalização conjunta que resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado para uso em motocicletas, na empresa Pentax Pneus, localizada em Aquiraz. Conforme constatado […]

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Decon autua supermercado em Maracanaú por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade […]

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