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Categoria: Fiscalização

Assistência Social, Carnaval, Destaques, Direitos Humanos, Fiscalização, Infância e Juventude, MP do Ceará, Recomendação

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará discute com Conselho de Educação Física medidas para garantir segurança de alunos em academias, após mortes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará

Decon Viajante do MP do Ceará reforça atendimento ao consumidor e fiscalizações no segundo dia de mutirão em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]

29 de janeiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização

Fiscalizações do Decon em 2025 resultam em quase 800 autuações de estabelecimentos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou, nesta quinta-feira (22/01), o relatório anual de fiscalizações realizadas em 2025 em todo o estado. Ao longo do ano, o Decon realizou 1.209 fiscalizações, que resultaram na autuação de 789 estabelecimentos. As fiscalizações abrangeram diversos segmentos do […]

22 de janeiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon interdita supermercado em Fortaleza por falta de condições sanitárias

​O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta quinta-feira (06/11) a unidade do supermercado Centerbox na Avenida José Bastos, no bairro Panamericano, em Fortaleza. A interdição ocorreu por graves irregularidades sanitárias constatadas durante a fiscalização, que violam a Resolução nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância […]

6 de novembro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon instaura procedimento contra Fortaleza Esporte Clube para apurar prática de preços abusivos na venda de ingressos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]

23 de outubro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon interdita supermercado em Fortaleza por infestação de roedores e risco sanitário

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta terça-feira (21/10) o Supermercado Frangolândia do bairro Maraponga, em Fortaleza, devido à presença de roedores no depósito do estabelecimento e à falta de condições sanitárias para funcionamento. Além disso, o supermercado estava com o certificado do Corpo de […]

21 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Segurança Pública

MP do Ceará requisita aumento de fiscalização de veículos em áreas de praia e de proteção ambiental em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]

8 de outubro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon autua loja de departamento em Pentecoste e descarta quase 300 produtos vencidos

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]

7 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, GAESF, MP do Ceará, Sonegação Fiscal

Articulação de órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos garante apreensão de cachaça sem nota fiscal e encaminha material para perícia

Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais