O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (25/07) que a organização do Fortal 2025 realize “revista reversa” como mecanismo de segurança e proteção dos foliões. A medida consiste na verificação de pertences na saída do evento, semelhante à revista realizada na entrada. A diferença é […]
MP do Ceará e Corpo de Bombeiros fiscalizam estrutura do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram, na manhã desta terça-feira (22/07), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. Durante a inspeção, foi verificado se a estrutura do equipamento está com a manutenção em dia, […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura regularize frota de veículos de transporte escolar em ApuiarésO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]
MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicasO Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]
MP do Ceará apura causas de constantes acidentes na av. Padre Cícero, no município do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou procedimento administrativo para averiguar as constantes ocorrências de acidentes de trânsito na avenida Padre Cícero, que liga as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. A promotoria apura se há necessidade de revisar ou reforçar a sinalização no […]
MP do Ceará conclui inspeções nas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza e recomenda medidas para adequação do serviçoO Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encerrou o ciclo de inspeções do primeiro semestre nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Fortaleza. Foram inspecionados 21 equipamentos da capital, além do Serviço de Família Acolhedora. Nas vistorias, foram verificados problemas estruturais e de superlotação das unidades. […]
MP do Ceará participa de operação de combate a irregularidades ambientais em empreendimentos agrícolas de Jardim, Porteiras e Santana do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), participou da primeira fase da operação de fiscalização “Cariri Sustentável”, que inspecionou 31 alvos nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri. A operação, coordenada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu entre os dias […]
MP do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitadoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio […]
MP do Ceará promove manhã de atividades para apresentar projeto de proteção e fiscalização da Chapada do AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu no último sábado (05/04), na Floresta Nacional do Araripe, no Crato, uma manhã de integração e aprendizado para apresentar o projeto Área de Proteção Ambiental (APA) Regular. O evento MP na Chapada: a atuação do APA Regular reuniu membros, servidores, estagiários, colaboradores e convidados, proporcionando uma experiência […]
Decon interdita posto em Fortaleza por irregularidades na composição dos combustíveisO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, interditou nesta sexta-feira (04/04) um posto de combustíveis no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. A fiscalização do Decon identificou irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor e os padrões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]