A Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro trimestre de 2026. Foram realizadas 52 fiscalizações em estabelecimentos de diversos setores, que resultaram na emissão de 32 autos de infração. As inspeções foram realizadas em postos de combustíveis, escolas, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (27/03), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apoio da Polícia Federal, fiscalização em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte da Operação Vem Diesel, que ocorreu simultaneamente nas capitais […]
O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]
Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (13/02), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, a Operação “Transporte Legal, Folia Total”, com foco na proteção dos consumidores que utilizam o transporte intermunicipal e interestadual durante o Carnaval. Inspeção nas agências de venda de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta terça-feira (10/02), processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará, com o objetivo de apurar e obter esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi motivada após a ampla divulgação, por veículos de comunicação […]
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