O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]
MP do Ceará reúne controladorias internas de órgãos públicos para discutir transparência e cooperação institucionalO Ministério Público do Estado do Ceará sediou nesta sexta-feira (21/03), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 27ª Reunião da Rede Estadual de Controle Interno e Gestão Pública (Recigp). Temas como transparência pública, integração entre instituições, cooperação e disponibilidade de dados para investigações foram discutidos em duas palestras ministradas por membros do MP […]
Decon autua supermercado de Fortaleza por comercializar produtos sem informações obrigatórias no rótuloO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta terça-feira (12/02), doze supermercados de Fortaleza, de variadas redes, e constatou diversas irregularidades na comercialização de produtos de origem animal. Dentre elas, queijo em embalagens sem informações obrigatórias. Conforme o Decon, o Ministério da Agricultura e […]
MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicosMembros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]
Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade no site da concessionáriaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira (12/12), em âmbito administrativo, aplicar multa contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) na ordem de 216.000 Unidade Fiscal de Referência do Ceará (UFIR), correspondente à R$ 1.241.838. A penalidade se deve […]
MP do Ceará pede que TCE inspecione unidades de saúde da Prefeitura de Fortaleza para garantir serviços essenciais durante transição de governoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize inspeção imediata na Prefeitura de Fortaleza e em unidades de saúde para avaliar cumprimento do processo de transição de governo, com especial atenção ao repasse de informações à comissão […]
Decon multa Hard Rock Hotel em R$ 6,6 milhões por reajuste irregular de parcelas e saldo devedor de obra atrasadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou no dia 5 de dezembro o Hard Rock Hotel em R$ 1.152.000 UFIRCE, o que equivale a R$ 6.623.447,04. O procedimento foi aplicado após o Decon receber denúncias de clientes informando que a empresa estaria reajustando o […]
Decon e Cremec fiscalizam Hospital Regional da Unimed em Fortaleza para verificar ala de internação de pacientes com CovidO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]
Decon interdita supermercado e autua outros oito estabelecimentos por irregularidades sanitárias em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri), interditou, na última quarta-feira (04/12), o Supermercado Diniz do bairro José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, […]
Decon autua supermercado em Itapajé por comercializar produtos vencidos e com preços divergentes nas prateleiras e no caixaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]