O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]
Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]
A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, no último sábado (06/09), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (05/09), uma fiscalização conjunta que resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado para uso em motocicletas, na empresa Pentax Pneus, localizada em Aquiraz. Conforme constatado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]
O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), acompanhou, nesta sexta-feira (08/08), a conclusão do processo de implantação da biometria facial no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A inspeção confirmou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em junho deste ano, […]
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