O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (13/02), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, a Operação “Transporte Legal, Folia Total”, com foco na proteção dos consumidores que utilizam o transporte intermunicipal e interestadual durante o Carnaval. Inspeção nas agências de venda de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta terça-feira (10/02), processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará, com o objetivo de apurar e obter esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi motivada após a ampla divulgação, por veículos de comunicação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]
Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulgou, nesta quinta-feira (22/01), o relatório anual de fiscalizações realizadas em 2025 em todo o estado. Ao longo do ano, o Decon realizou 1.209 fiscalizações, que resultaram na autuação de 789 estabelecimentos. As fiscalizações abrangeram diversos segmentos do […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, interditou nesta quinta-feira (06/11) a unidade do supermercado Centerbox na Avenida José Bastos, no bairro Panamericano, em Fortaleza. A interdição ocorreu por graves irregularidades sanitárias constatadas durante a fiscalização, que violam a Resolução nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (23/10) procedimento administrativo contra o Fortaleza Esporte Clube para apurar prática abusiva na venda de ingressos. A medida foi motivada após denúncias de torcedores que apontaram aumentos excessivos nos preços cobrados à torcida visitante. O […]
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