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Categoria: Fiscalização

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON multa Shopping Prohospital por aumento injustificado de preços de produtos durante a pandemia

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou o Shopping Prohospital em 50 mil UFIRCE (aproximadamente R$ 264 mil) por aumentar de forma injustificada os preços de produtos vendidos pelo estabelecimento durante a pandemia de Covid-19. A loja havia sido fiscalizada pelo DECON em 25 de agosto deste ano, data na qual ficou constatada […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE inspeciona Conselho Tutelar e serviços de saúde e segurança prestados à população nos municípios de Jati e Porteiras

Nessa terça-feira (09/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou órgãos situados nos municípios de Jati e Porteiras com a finalidade de fiscalizar as estruturas e os serviços oferecidos por eles. O posto de saúde Ademilton Matias Rocha, em Jati, e a farmácia básica da cidade foram visitados no período da manhã. O […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon e Ministério da Agricultura apreendem 8 mil litros de azeite de oliva em fiscalização conjunta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam, de forma cautelar, 8 mil litros de azeite de oliva durante fiscalização ocorrida entre 3 e 5 de novembro. A operação conjunta do Decon e […]

5 de novembro de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Fiscalização, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra fiscalização da acessibilidade em calçadas do bairro Benfica, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), nesta quinta-feira (21/10), que seja realizada a fiscalização das calçadas da Rua João Gentil, no bairro Benfica, em Fortaleza. A inspeção deve ser voltada para a averiguação da acessibilidade nas calçadas da rua em questão.  A requisição foi feita através […]

22 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Idoso, MPCE, Saúde

MPCE cobra soluções para falta de insumos e de manutenção na Colônia Antônio Justa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em […]

20 de outubro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização

Consumidor: DECON autua supermercado por diferenciação de preços entre mesmos produtos vendidos em temperatura ambiente e refrigerados

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (11), a empresa Atacadão (localizada em frente ao aeroporto) pela prática abusiva cometida ao diferenciar os preços de bebidas refrigeradas comercializadas na cafeteria do estabelecimento e as bebidas em temperatura ambiente vendidas em prateleiras.  Tal prática flagrada […]

11 de outubro de 2021 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente

Meio Ambiente: Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$ 1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará

A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE fiscaliza atendimento a alunos com deficiência em escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscalizou seis escolas particulares localizadas em Fortaleza nos dias 21, 22 e 23 de setembro a fim de verificar o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inspeção aconteceu nos colégios Canarinho, Santa Cecília, Ari de Sá e Christus, todos no bairro Aldeota; bem como nas […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Fiscalização, MPCE

MPCE fiscaliza adaptação de escolas da rede municipal de Parambu para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, fiscalizou, nesta sexta-feira (10/09), a adaptação de escolas da rede municipal de ensino de Parambu, para averiguar as condições das unidades para o retorno das aulas presenciais. As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que estava acompanhado do […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON autua indústria por comercializar composto alimentar com rótulo que induz consumidor a pensar que está comprando leite

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (30/08), uma indústria por comercializar um composto alimentar com rótulo que induzia o consumidor a pensar que estava comprando leite. Conforme o DECON, foram encontradas divergências entre a ficha técnica do produto e a […]

30 de agosto de 2021 Leia Mais