O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]
MPCE promove no mês de abril 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar, no dia 11 de abril, das 9h às 11h, a 2ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE (Nupid) e pelo Centro de […]
MPCE determina que Instituição de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza regularize normas de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, firmou, nessa segunda-feira (27/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto Bom Viver, localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. De […]
Após inspeção, MPCE aponta necessidade de melhorias em estrutura e atendimento a pacientes no Hospital Geral de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nessa segunda-feira (20/03), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida […]
Semana do Consumidor discute superendividamento de idosos e defesa dos direitos da população hipervulnerávelA Semana do Consumidor 2023 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (17/03), mais um dia de atividades voltadas para discutir a importância do conhecimento para buscar e garantir direitos consumeristas. Hoje, o debate aconteceu em torno do fornecimento de crédito à pessoa idosa e dos riscos que a população hipervulnerável […]
Justiça atende pedido do MPCE e interdita instituição para idosos em condições inadequadas em Juazeiro do NorteA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro do Norte acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou, no dia 6 de março, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) denominada de Casa de Repouso da Terceira Idade Nossa Senhora de Fátima, […]
MPCE firma acordo para abrigo privado de Crateús melhorar condições de moradia e de segurança para idososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa sexta-feira (10/03), com a Associação Yeshua Abrigo da Terceira Idade, para que o espaço usado pela instituição para acolhimento de idosos ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, […]
MPCE promove reunião para garantir prioridade à pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do município de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]
MPCE forma GT com entidades para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), participou na última terça-feira (07/03) de reunião com entidades governamentais e da sociedade civil para efetivar a […]
MPCE e parceiros lançam campanha “Declaração Solidária” para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e outras entidades, promoverá, nesta terça-feira (07/03), o lançamento da campanha “Declaração Solidária”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 12h, e tem como objetivo agregar apoios […]