O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), recém-inaugurado no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante, recebeu nessa sexta-feira (24/11) a 7ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). A manhã de atividades, cujo tema era “A inclusão da pessoa idosa […]

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da comarca de Aurora condenou, na última sexta-feira (17/11), um casal acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), que vitimou um idoso de 69 anos no município. Cada um, foi condenado a 30 anos de reclusão, em regime incialmente fechado, conforme o artigo […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caociadania), com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoveu um diálogo intergeracional nesta quarta-feira entre docentes, estudantes e instituições, durante o Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento marcou ainda a abertura […]

Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza a exposição “Memórias de Permanência” em três cidades ao mesmo tempo. Realizada em parceria com a Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi) e com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove em Sobral, nesta quarta-feira (20/09), a partir das 9h, o 1° Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas e o lançamento da exposição fotográfica Memórias de Permanência. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), e conta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Nupid). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira através do endereço eletrônico sepid@mpce.mp.br e pelos telefones (85) 3226-5886 e (85) 98956-5840, sendo este último […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 15 de setembro, a 6ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ingressou, nesta segunda-feira (14/08), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura do município realize limpeza em imóvel habitado por pessoa idosa, que possui níveis alarmantes de degradação sanitária e falta de higiene. Conforme averiguado pelo MP Estadual, a […]