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Categoria: Infância e Juventude

Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após inspeção no Conselho Tutelar de Tabuleiro do Norte, MPCE firma compromissos com Prefeitura para melhorar atendimento da unidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]

28 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE

Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú vai ter espaço para escutas especializadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE recomenda que estabelecimentos de ensino de Juazeiro do Norte realizem matrícula de alunos com deficiência e altas habilidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE já capacitou mais de 1.000 profissionais da educação por meio de projeto que busca prevenir violência no âmbito escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE visita Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe e firma compromissos para Prefeitura fortalecer rede de atendimento 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar.  Representando o […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte isole caixas de esgoto e de gordura em galpão de armazenamento da merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

4 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Município de Pedra Branca implanta Serviço de Família Acolhedora

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda que Ferrovia Transnordestina Logística não permita a entrada de crianças e adolescentes no Pátio Ferroviário de Aracapé, em Maracanaú

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]

28 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE cobra cassação de registro de associação por descumprir artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude

Crianças comemoram Dia Estadual da Primeira Infância no MPCE

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais