O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nesta sexta-feira (22/04), que as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) apresentem, em até cinco dias úteis, plano de contingência que garanta atendimento adequado à população infantil após o aumento de casos gripais […]
MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a representantes de municípios, em união de esforços com a Rede Peteca do MPTO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), apresentou, nesta segunda-feira (18/04), o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a representantes de municípios cearenses. A mobilização faz parte da Rede Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) […]
Capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente é lançada nesta terça (19)O programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado na manhã desta terça-feira (19/04), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e transmitida pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do MPCE, por meio do […]
MPCE lança capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do AdolescenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), em parceria com o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (LEAD), irão lançar amanhã (19/04) o programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). […]
MPCE recomenda que Instituto Maria da Rocha mude sede do abrigo regional e ofereça local adequado para crianças e adolescentes acolhidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em […]
MPCE apresenta Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” a Secretarias Municipais de Educação do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (11/04), com representantes de Secretarias Municipais da Educação do Estado do Ceará para apresentação do projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. O encontro, realizado de forma virtual, também promoveu o diálogo […]
MPCE recomenda que Município de Iguatu adote programa de apadrinhamento para jovens de Unidade de AcolhimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 11 de março, que a coordenação da Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e a Secretária de Assistência Social do Município adotem, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para promover programa de apadrinhamento […]
MPCE promove ação de sensibilização de pais e vacinação infantil nas escolas, em parceria com secretarias de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC); da Infância e Juventude (CAOPIJ); e da Saúde (CAOSAÚDE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (17), o início do projeto-piloto de sensibilização dos pais e vacinação de crianças, com idade entre cinco e nove anos, […]
MPCE realizará em abril mutirões de acesso à Justiça nos municípios de Jati, Penaforte e PorteirasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em abril, três mutirões de acesso à Justiça para as populações de Jati, Penaforte e Porteiras. Os eventos, definidos em despacho expedido nesta terça-feira (15/03) por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, terão como foco o atendimento em ações de família, especialmente em alimentos e […]
MPCE realiza reunião sobre “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” assinados por prefeitos de 27 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (25/02), uma reunião com a vice-procuradora geral de Justiça, Ângela Gondim, e com promotores de Justiça que atuam na seara da Infância, Juventude e Educação. O encontro […]