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Categoria: Infância e Juventude

Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE já capacitou mais de 1.000 profissionais da educação por meio de projeto que busca prevenir violência no âmbito escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE visita Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe e firma compromissos para Prefeitura fortalecer rede de atendimento 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar.  Representando o […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte isole caixas de esgoto e de gordura em galpão de armazenamento da merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

4 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Município de Pedra Branca implanta Serviço de Família Acolhedora

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda que Ferrovia Transnordestina Logística não permita a entrada de crianças e adolescentes no Pátio Ferroviário de Aracapé, em Maracanaú

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Maracanaú, Raimundo Magalhães Dantas Júnior (titular da 10ª Promotoria de Justiça) e Nestor Alexandre de Souza Júnior (titular da 11ª Promotoria de Justiça), recomendou, no dia 22, à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), concessionária responsável pelo Pátio Ferroviário de […]

28 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE cobra cassação de registro de associação por descumprir artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude

Crianças comemoram Dia Estadual da Primeira Infância no MPCE

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Aiuaba firme pacto que possibilite acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Aiuaba, Priscila Rayana de Medeiros Souza, recomendou, no dia 5, ao prefeito daquela cidade que procure o município mais próximo que possui unidade de acolhimento própria para firmar um pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção das medidas […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Município de Maracanaú para que seja implantado novo conselho tutelar na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Maracanaú para que seja criado um segundo Conselho Tutelar na cidade. Conforme a 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, a criação do novo Conselho Tutelar atende à Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional […]

6 de setembro de 2022 Leia Mais