A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro […]

Com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência e como contribuir no acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Estado do Ceará lança nesta semana o movimento Mãos que Protegem. As primeiras atividades da iniciativa ocorrerão entre os dias 15 e 18 de maio, no piso L2 do Shopping Riomar […]

Garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, a partir da manutenção e criação de políticas públicas que promovam o bem-estar físico, emocional e social. Esse é o objetivo do Projeto “Primeira Infância em Primeiro Lugar”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município.  O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]

Garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e evitar que eles passem por uma nova violação de direitos. Esses são os principais objetivos do Projeto Escuta Ativada, iniciativa do Ministério Público do Ceará que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (26/08) a representantes do Estado, de municípios cearenses e da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quarta (26/03), a apresentação do Projeto Escuta Ativada, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência . O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será no auditório das Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberto ao público. A iniciativa é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Eusébio, pediu na Justiça, na última sexta-feira (8), decisão liminar determinando que a Prefeitura de Eusébio estruture a unidade do Serviço Família Acolhedora na cidade. De acordo com o MP, que já havia ajuizado Ação Civil Pública em setembro do ano passado, […]