O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, participaram na manhã desta quinta-feira (04/09) de reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O diálogo teve como foco dois temas prioritários: a violência doméstica e familiar, especialmente contra mulheres, […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o Município de Forquilha disponibilize uma sede própria para o Conselho Tutelar no prazo de 30 dias e reestruture o órgão. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, e visa melhorar o atendimento e […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa segunda-feira (25/08), do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância do Estado (OMPI). A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), oferece acesso simplificado e qualificado a informações essenciais sobre a infância, abrangendo as áreas […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, denunciou quatro adultos e representou por ato infracional quatro adolescentes envolvidos no homicídio de Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos morto na Vila de Jericoacoara em dezembro do ano passado. A denúncia e a representação, ajuizadas nesta quinta-feira […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2025, adote medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e a venda e consumo de bebida alcóolica por crianças e […]
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