Infância e Juventude


MP do Ceará recomenda que Estado melhore acolhida e atendimento de adolescentes em centros socioeducativos de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no mês de julho que a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) adote providências visando atender as necessidades de jovens apreendidos e/ou em cumprimento de medida de privação de liberdade.  A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Antônia […]

Seminário do MP do Ceará reúne representantes de todo o estado para debater entrega legal de crianças à adoção e direitos da primeira infância

Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]

MP do Ceará denuncia tia-avó e prima de menina de 6 anos encontrada morta em Caucaia por homicídio culposo, fraude processual e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira (05/08), contra duas mulheres envolvidas em caso de menina de 6 anos que foi violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação” em Caucaia, em março deste ano. Segundo a denúncia formulada […]

MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza debatem estratégias para ampliar alcance do serviço Família Acolhedora 

A ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, […]

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina afastamento de conselheiro tutelar de Baturité por violação de conduta funcional

A 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e expediu liminar, na última quarta-feira (17/07), determinando o afastamento imediato de Paulo Henrique da Silva Costa do cargo de conselheiro tutelar do município. De acordo com a ação civil pública do MP do Ceará, o agente público […]

MP do Ceará disponibiliza informações sobre posição na fila de adoção a pretendentes no estado  

A partir de dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, produziu a Fila de Pretendentes à Adoção do estado. O documento informa ao pretendente a sua posição na fila em todo o estado a partir da data e local em […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Aracati melhorias estruturais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Aracati adote as providências necessárias para melhorar o atendimento e a estrutura física e de pessoal do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aracati. A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracati e direcionada à Secretaria Municipal […]

MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]

Proteção à criança e adolescente é temática de Fórum Intersetorial do MP do Ceará em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e gestores municipais no Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente, que aconteceu neste mês em Sobral no Centro Universitário INTA (Uninta). O evento, em alusão ao Dia […]

MP do Ceará participa de formação para orientar jovens sobre violência sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou, nesta quinta-feira (16/05), de formação para orientar jovens de Fortaleza sobre violência sexual de crianças e adolescentes. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), aconteceu na Academia Cearense de Letras (ACL), no Centro da Capital. […]