O Ministério Público do Ceará realizou nessa quinta-feira (29/01) a primeira visita do ano do Projeto Reviver com o MP, que busca desestimular a reiteração infracional por parte dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O promotor de Justiça Sérgio Louchard, idealizador da iniciativa, esteve no Centro Socioeducativo Cardeal Dom Aloísio Lorscheider (CSCAL), localizado no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), avaliou os resultados das “Oficinas de Projeto de Vida com Adolescentes em Acolhimento Institucional” e planeja levar a iniciativa a outras unidades em Fortaleza. O projeto, que fortalece vínculos, promove habilidades socioemocionais e estimula a autonomia dos jovens, já demonstrou resultados […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, nesta segunda-feira (19/01), a termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) do município para ampliar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, denunciou, no dia 13 de dezembro, um idoso, de 62 anos, pelo crime de prática de atos libidinosos contra três vítimas menores de 14 anos, em Pentecoste. Ele convivia maritalmente com uma parente das vítimas e se aproveitou do vínculo familiar para […]
Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Poranga inaugurou, na última terça-feira (04/11), a nova sede do Conselho Tutelar municipal. O acordo foi motivado após a Promotoria constatar, durante visita no dia 5 de junho deste ano, que a antiga sede do Conselho Tutelar apresentava […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
O Ministério Público do Ceará lançou, nesta sexta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o projeto Reviver com o MP, que busca promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a iniciativa consiste em visitas aos […]
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