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Categoria: Interior

Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE recomenda que estabelecimentos de ensino de Juazeiro do Norte realizem matrícula de alunos com deficiência e altas habilidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE já capacitou mais de 1.000 profissionais da educação por meio de projeto que busca prevenir violência no âmbito escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere servidores temporários e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (05/10), que todos os servidores contratados temporariamente que não estejam exercendo atividades essenciais sejam exonerados imediatamente. Na recomendação, o MPCE também orienta que seja realizado, em até 180 dias úteis, um novo concurso público para preencher os cargos equivalentes às funções que ainda são hoje […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Trairi cria atendimento especializado para alunos com deficiência em escolas municipais 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Pedra Branca exonere, em até 48 horas, 15 servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, nesta quarta-feira (05/10), que a Administração do Município exonere, em até 48 horas, 15 servidores que estão em situação de nepotismo. Na recomendação, o MPCE também solicitou que sejam rescindidos os contratos com empresas cujos sócios/empregados possuam vínculos […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE visita Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe e firma compromissos para Prefeitura fortalecer rede de atendimento 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar.  Representando o […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

MPCE renova Termo de Ajustamento de Conduta para regular Vaquejada e Cavalgada em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) em colaboração com a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (SECULT), a Associação Civil Para o […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior

DECON de Juazeiro do Norte fará audiência pública para discutir atendimento de planos de saúde a pessoas com autismo e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de outubro, às 13 horas, audiência pública para discutir e verificar soluções para as supostas irregularidades referentes aos planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, no atendimento a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes com autismo em Juazeiro do Norte. Promovida por […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte isole caixas de esgoto e de gordura em galpão de armazenamento da merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

4 de outubro de 2022 Leia Mais