O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa segunda-feira (17/05), ao prefeito e ao secretário da Saúde do Município que sejam adotadas todas as medidas necessárias para garantir que as transferências de pacientes em estado grave de hospitais da cidade para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral contem com a presença de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, desde a última semana, que 43 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 18 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (10/05), reunião por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, para apresentar às Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte o novo delegado regional do município, Manuel Inácio Torres Neto. A iniciativa visa à maior integração entre Ministério Público e Polícia Civil na busca do aprimoramento da Justiça Criminal.  No encontro, estavam presentes os promotores […]

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou a Operação “Mãos Limpas”, na manhã desta quinta-feira (22/04), para apurar supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro. Com apoio da Polícia Civil, a Operação […]