Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE ajuíza ação para que Município de Boa Viagem realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o Município de Boa Viagem estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

18 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que rádios de Viçosa do Ceará mantenham a imparcialidade em eleições suplementares para prefeito

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

14 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Vacinação

Cariré: MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito que desrespeitou a fila de vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

13 de outubro de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Madalena realize concurso público para órgão de controle interno

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o Município de Madalena estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de […]

7 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Irauçuba suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Saúde

Após inspeção, MPCE identifica demanda reprimida e necessidade de melhorias estruturais em CAPS Infantil de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou inspeção técnica ministerial, na última terça-feira (28/09), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil do Município. Realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado, a fiscalização constatou que há uma demanda reprimida por atendimento e que o equipamento necessita de melhorias […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que gestores públicos garantam trânsito seguro e protejam meio ambiente animal em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração imediata de servidores em situação de nepotismo em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (28/09), que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Chorozinho abstenham-se de manter, realizar admissão, contratar ou credenciar pessoas em situação que caracterize nepotismo. A medida vale para o exercício de cargo em […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Promotorias de Justiça de Brejo Santo ganham sede nesta terça (28/09)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais