Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Sobral passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro Covid19”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e a página pode ser acessada no site da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]
A Vara Única da Comarca de Graça, representada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho, julgou procedentes os pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra conselheira tutelar do Município de Graça que havia solicitado indevidamente o auxílio emergencial. Na decisão, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho e com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), acompanhou a reconstituição do assassinato do adolescente Mizael Fernandes da Silva. A reprodução simulada do crime iniciou por volta das 23h dessa quinta-feira (18/02) findando-se às 5h desta sexta-feira (19/02). Além do MPCE, participaram da reconstituição a Delegacia de […]
A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes. Jozinaldo estava preso preventivamente desde o dia 6 […]
A Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, que possui atribuição extrajudicial na tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa, instaurou, no dia 12, um Inquérito Civil Público destinado a apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela Direção e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Coreaú, representado pelo prefeito da cidade, José Edezio Vaz de Souza, por não ter realizado o pagamento dos salários de parte dos servidores municipais no mês de dezembro […]
O juiz de Direito e titular da Vara Única de Pentecoste, Wallton Pereira de Souza Paiva, condenou, nessa quinta-feira (11/02), o ex-prefeito de Apuiarés, Antônio Abdias Ferreira de Abreu, e o empresário José Darlan Pereira Barreto, por corrupção e fraude em licitação. A Justiça também condenou a ex-servidora municipal Maria Joselene Castro Alves Leitão por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quarta-feira (10/02), que o Governo do Estado, no prazo de 30 dias, dê destinação eficiente ao imóvel onde funcionava a Cadeia Pública de Ocara, quer seja por cessão ao Poder Público Municipal ou Federal, por reutilização para […]
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