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Categoria: Interior

Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

Nepotismo: Justiça acata requerimento do MPCE e determina afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (06/08), o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, Francisco Eduardo Girão Braga, deferiu medida liminar, determinando o afastamento imediato do chefe de gabinete do prefeito de Parambu por prática de nepotismo. A decisão judicial determinou a nulidade da […]

6 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

MPCE requer na Justiça afastamento imediato do chefe de gabinete de Parambu por prática de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira (03/08), em face do município de Parambu, requerendo o afastamento imediato do atual chefe de gabinete do Prefeito. Com a medida liminar urgente, o Ministério Público busca resguardar o interesse público, a moralidade […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE oficia Município de Juazeiro a adotar medidas do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta terça-feira (03/08), procedimento administrativo para que o Município de Juazeiro do Norte informe, no prazo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a aplicação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência […]

4 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Juazeiro do Norte: MPCE recomenda regularização da contratação de médicos do Hospital São Lucas e da UPA Limoeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Juazeiro do Norte, com atribuição na defesa da Saúde Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu uma Recomendação, no dia 2, destinado ao Instituto Dina Alves do Brasil (IDAB), Organização Social, responsável pela Gestão do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Limoeiro, […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos em Barbalha por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral acatou ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio dos promotores eleitorais Nivaldo Magalhães Martins e Saul Cardoso Onofre de Alencar, e decidiu anular os votos e cassar as candidaturas dos vereadores Dernival Tavares da Cruz, candidato na urna como Véi Dê, e Tarcio Araujo Vieira, vulgo Tarcio Honorato, eleitos em […]

3 de agosto de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MPCE

MPCE fiscaliza medidas implementadas para retorno das aulas presenciais em Tauá, Parambu e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça homologa primeiro Acordo de Não Persecução Cível celebrado pelo MPCE em Juazeiro do Norte

No sentido de chegar a uma solução consensual, o Poder Judiciário homologou, no último dia 30, o primeiro Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em Juazeiro do Norte celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e a parte compromissária, um ex-secretário municipal acusado de acumular cargos públicos incompatíveis. O entendimento foi possível a […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, GDESC, Interior, MPCE

MPCE divulga listas definitivas de aprovados na seleção de estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga, nesta quinta-feira (29/07), as listas definitivas de aprovados na seleção de estágio de graduação e pós-graduação da instituição. O Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio, inaugura o primeiro certame com vagas específicas para pós-graduados. Os aprovados, além de fortalecerem a própria formação, aproximarão o meio […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata denúncia do MPCE e condena prefeito e ex-agentes públicos de Pentecoste por crime de estelionato

A Justiça acatou parte dos pedidos formulados em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e condenou, nesta quinta-feira (29/07), o prefeito em exercício de Pentecoste, a ex-secretária de Administração e Finanças da cidade (e atual primeira-dama municipal) e o ex-presidente da Câmara de […]

29 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina transferência de bebê internado em Barbalha para Fortaleza

Após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]

29 de julho de 2021 Leia Mais