O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira (13/11), Adriano Araújo e Antônio Jocileudo Inácio de Melo pela morte do dentista Rômullo Keyver Maia Façanha, em Morada Nova. O MP do Ceará pediu a condenação dos dois acusados pelo crime de homicídio, com […]
Após inspeção, MP do Ceará requer que Prefeitura de Apuiarés e gestão do Lar São Sebastião regularizem funcionamento de abrigoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou à Prefeitura e à gestão do Lar São Sebastião, localizado no município, a adoção de medidas para regularizar o atendimento e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O MP recomenda que a administração do lar […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a operação Exspiravit que investiga indícios de crime de peculato na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. A investigação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil, apura a suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” […]
Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do NorteO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]
MP do Ceará debate prevenção e enfrentamento à violência contra mulher em audiência pública nesta terça (12) em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]
MP do Ceará celebra resultados do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” que impactou mais de 4.500 estudantes de Juazeiro do NorteO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade adotem protocolos clínicos para coibir violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo adotem medidas para melhorar o atendimento na unidade de saúde para coibir violência obstétrica. […]
Encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’ discutirá nesta sexta (08) enfrentamento e conscientização sobre assédio sexual com estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (08/11), o encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá das 8h às 12h e será realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro […]
Após denúncia do MP, Tribunal do Júri condena membro de facção criminosa a 21 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em IguatuO Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (05/11), o réu Romário Oliveira a 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado (por motivo torpe) contra F.S.A., e tentativa de homicídio contra um adolescente. De […]