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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Camocim a divulgar composição e atividades do colegiado

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá regularize contratação e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda à prefeitura suspender gasto milionário com Tamboril Fest 2025 até que fique comprovado orçamento suficiente

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]

3 de junho de 2025 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará participa de operação de combate a irregularidades ambientais em empreendimentos agrícolas de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), participou da primeira fase da operação de fiscalização “Cariri Sustentável”, que inspecionou 31 alvos nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri. A operação, coordenada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu entre os dias […]

2 de junho de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia três homens por corte de árvores e queimadas não autorizadas em unidade de conservação no entorno da ExpoCrato 

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nessa sexta-feira (30/05), denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). A denúncia foi oferecida pela 6ª Promotoria de […]

2 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, TAC

Em acordo com o MP do Ceará, Câmara Municipal de Farias Brito se compromete a realizar concurso público para contratação de servidores efetivos

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Farias Brito celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Legislativo, incluindo a criação do cargo de chefe do órgão de controle interno. O acordo estabelece que o edital deve […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

Após atuação do MP do Ceará, Justiça garante fornecimento de alimentação, água potável e vestimentas a presos sob custódia na Delegacia de Acaraú 

A 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda transferência do Creas em Forquilha para imóvel mais seguro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Inspeções, Interior, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de 10 municípios do interior entre 2 e 6 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

30 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Mauriti exonere “servidores fantasmas” de Secretaria de Agricultura

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

30 de maio de 2025 Leia Mais