O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última sexta-feira (26/09), uma inspeção no galpão da Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte (ACCJ) para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão da entidade, incluindo a precariedade das instalações. Durante a fiscalização, foi […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé e do Grupo de Apoio ao Júri (GAJURI), denunciou três integrantes de uma facção criminosa acusados de ordenar e executar o assassinato do comerciante A.R.L.B. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2025, no bairro Santa Rita, em Itapajé, após […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a imediata suspensão de quaisquer obras, vendas ou atos de disposição relacionados ao empreendimento “Loteamento Bom Jesus de Cachoeira”, localizado nas adjacências da sede do Município de Solonópole. A decisão é direcionada à Prefeitura Municipal, ao proprietário do loteamento, à […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta quinta-feira (25/09) duas recomendações destinadas aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município para aperfeiçoar os mecanismos de transparência pública. A iniciativa visa garantir que os portais da transparência atendam plenamente às exigências legais, facilitando o […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, as duas mortes ocorridas no interior da Escola de Ensino Médio Luís Felipe, no município de Sobral, na manhã desta quinta-feira (25/09). O MP repudia veementemente esse ato de violência. O Ministério Público vai acompanhar as investigações das forças de segurança para identificar e, posteriormente, responsabilizar […]
O Ministério Público do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/09) que a Prefeitura de Solonópole providencie a substituição de todos os ônibus de transporte escolar que descumprem o contrato de locação de veículos firmado com a gestão municipal e violam a legislação de trânsito. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole foi expedida após […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (22/09), que a Prefeitura de Tianguá adote providências para garantir o regular funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que devem atender a população em horário integral de segunda a sexta-feira. A recomendação foi expedida após inspeções da 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatarem que postos […]