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Categoria: Interior

CAODPP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP recomenda que Prefeitura de Paracuru e outras instituições adotem medidas para proteger crianças e adolescentes no carnaval e notifica Município sobre possíveis irregularidades nos gastos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu recomendação para garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval da cidade. A orientação leva em conta o aumento expressivo do fluxo de pessoas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e potenciais situações de violência durante o […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Programa Previne

“Previne – Violência nas escolas, não!” – Encontro do MP do Ceará reúne mais de 190 representantes de municípios cearenses e define prioridades para 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, realizou o primeiro encontro “Fala, Articulador!”, que reuniu mais de 190 representantes de municípios cearenses em um momento estratégico de alinhamento, planejamento e fortalecimento das ações de prevenção à violência no ambiente escolar em todo o Ceará. Com a realização […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá rescinda contratos temporários irregulares e convoque aprovados em concursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura do município rescinda todos os contratos temporários que não atendam os critérios legais previstos para esse tipo de contratação pela Administração Pública. O documento orienta ainda que sejam convocados os candidatos aprovados em concurso público, classificados dentro […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Hidrolândia a garantir segurança e ordem nos festejos de carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Hidrolândia, recomendou que a Prefeitura do município adote as medidas necessárias para uma melhor fiscalização e organização dos eventos carnavalescos da cidade, que ocorrerão entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A recomendação tem como objetivo reduzir possíveis conflitos, evitar danos […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jaguaribe regularize balneário sem licença ambiental

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Organizações Criminosas

Justiça acolhe pedido do MP e decreta prisão preventiva de seis suspeitos de participação em organização criminosa em Sobral

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Ceará e decretou, na manhã dessa terça-feira (10/02), a prisão preventiva de seis suspeitos de integrar organização criminosa armada em Sobral. Na audiência de custódia, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo de dados telefônico, telemáticos e de informática dos suspeitos. O grupo havia sido preso […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP em Tarrafas investiga possíveis crimes contra a administração pública em contrato da Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Ceará deflagou, na manhã desta quinta-feira (12/02), a operação “Mídia Oculta” para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em contrato de assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Tarrafas. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, com apoio da Polícia Civil do Estado do […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Crime, Denúncia, Destaques, Interior, Júri

Tribunal do Júri do Crato acata denúncia do MP do Ceará e condena irmãos à prisão por matar motorista

O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caomace, Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente

MP do Ceará recomenda à Prefeitura e à Polícia Militar ações para coibir poluição sonora no Carnaval de São Luís do Curu

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais