Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/05), Arley Henrique de Carvalho Neves a 29 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de feminicídio, qualificado pelo motivo torpe, pelo meio cruel utilizado e pelo recurso que dificultou a defesa […]
MP do Ceará firma acordo para que Município de Sobral conclua restauração do histórico Abrigo Sagrado Coração de JesusO Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]
Após atuação do MP, Justiça faz acordo com Prefeitura de Santana do Acaraú para realização de concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú estabeleceu acordo com a Prefeitura da cidade para realização de concurso público em até seis meses. A decisão foi oficializada durante audiência de conciliação entre as duas partes na última segunda-feira (12/05). O acordo propõe que, até a […]
Operação do MP do Ceará e Polícia Civil afasta agente político suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos em UbajaraO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, e a Polícia Civil deflagram, na manhã desta quarta-feira (14/05), a 3ª fase da Operação “Castelo de Cartas”, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ubajara. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência […]
Investigação do MP do Ceará termina com prisão de suspeito de estupro virtual contra adolescenteApós a Justiça conceder mandado de busca e apreensão, requerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um homem, de 23 anos, suspeito de cometer o crime de estupro virtual contra um adolescente, foi preso na última segunda-feira (05/05), em Curitiba, pela Polícia Civil do Paraná. A vítima, de apenas 12 anos, reside no […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Camocim realize divulgação de editais de culturaO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a prefeitura promova a ampla divulgação dos editais culturais lançados pela Secretaria de Cultura do Município. O documento, assinado pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo, consta que o governo municipal tem até o dia 23 de maio para […]
MP do Ceará cobra que Departamento Municipal de Trânsito intensifique ações de fiscalização em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, cobrou, em recomendação expedida na última segunda-feira (05/05), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade intensifique as ações de fiscalização para garantir o respeito à legislação. No documento, a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida ainda orientou […]
Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Camocim estruture e regularize Conselho Municipal do Meio AmbienteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/05) que a Prefeitura estruture e regularize o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A recomendação foi motivada por um procedimento administrativo que acompanha e fiscaliza o Conselho em relação à regularidade, à constituição, à composição, ao […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Missão Velha a criar plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]
Atuação do MP leva Júri a condenar homem a 36 anos de prisão por matar ex-companheira em Juazeiro do NorteApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nessa quinta-feira (08/05), Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido a descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em […]