A quarta edição do Jurisconnect Ministerial, promovida pelo Ministério Público do Ceará, em Juazeiro do Norte, contou com a participação de alunos da rede municipal de ensino, integrantes do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca. A participação dos estudantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, cobrou, nesta sexta-feira (10/10), a suspensão imediata das obras da nova sede do Sindicato dos Taxistas de Quixeramobim e Região do Sertão Central (Sintaxi). Conforme o MP do Ceará, o terreno é parte de uma praça pública do Município e há […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86, para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. A medida foi motivada por irregularidades […]
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a Operação “Resíduos” para apurar a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Russas. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca investiga indícios de crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro supostamente praticados por empresários […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Crateús realize concurso público e publique edital do certame até o dia 20 de janeiro de 2026. A casa legislativa tem apenas dois servidores efetivos. O acordo foi […]
A 1ª Vara do Júri de Sobral acolheu, na última segunda-feira (06/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Ednardo Nascimento Gomes a 24 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de uma mulher trans e pela tentativa de homicídio contra um motociclista. O crime ocorreu na tarde do dia 5 […]
No dia 15 de outubro, o Ministério Público do Ceará realizará, em Baturité, a apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, e será direcionado a promotores de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ofereceu denúncia nesta quarta-feira (08/10) contra dois jovens do município acusados de injuriar uma mulher negra durante um debate político em um grupo de WhatsApp. Segundo o MP do Ceará, os fatos ocorreram em 10 de junho de 2025, no grupo […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da Prefeitura de Jardim e as Polícias Militar e Civil intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação da Promotoria de Justiça de Jardim foi expedida após relatos de desrespeito às normas […]
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