O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Barbalha repasse recursos para tratamento de pacientes com câncer do Hospital e Maternidade São VicenteO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quarta-feira (13/11), que a Prefeitura de Barbalha adote, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, localizado no bairro Centro. A medida foi […]
MP do Ceará deflagra operação para investigar suspeita de desvio de recursos públicos da UPA de RussasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quinta-feira (14/11), a Operação Consilium, que investiga uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Russas, entre os anos de 2021 e 2023. Foram cumpridos 12 […]
Decon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Barbalha, Crato e Juazeiro do NorteO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
Decon autua unidades do supermercado Mix Mateus por ausência de caixa preferencial e por armazenar produto em temperatura inadequadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]
MP do Ceará denuncia dois homens acusados de matar dentista dentro de consultório em Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira (13/11), Adriano Araújo e Antônio Jocileudo Inácio de Melo pela morte do dentista Rômullo Keyver Maia Façanha, em Morada Nova. O MP do Ceará pediu a condenação dos dois acusados pelo crime de homicídio, com […]
Após inspeção, MP do Ceará requer que Prefeitura de Apuiarés e gestão do Lar São Sebastião regularizem funcionamento de abrigoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou à Prefeitura e à gestão do Lar São Sebastião, localizado no município, a adoção de medidas para regularizar o atendimento e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O MP recomenda que a administração do lar […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a operação Exspiravit que investiga indícios de crime de peculato na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. A investigação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil, apura a suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” […]
Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do NorteO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]