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Após atuação do MP, trio é condenado por matar mulher que vazou informações para facção criminosa rival no município de Crato 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três réus pelo homicídio de T.L.S, em Crato. Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, Ruan Carlos Lima do Nascimento e Milene Alves Rodrigues foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pertencimento à organização […]

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MP do Ceará inaugura novo prédio das Promotorias de Justiça de Maranguape nesta quarta (5)

A nova sede das Promotorias de Justiça de Maranguape foi entregue na manhã desta quarta-feira (05/02) em solenidade com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça e autoridades municipais. Durante o evento, foram homenageados os procuradores de Justiça Benon Linhares Neto e Lígia Gomes […]

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Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha fazem rodízio de exposições fotográficas nesta semana 

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir desta quarta-feira (05/02). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, é gratuita e aberta […]

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MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiais 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]

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Após MP do Ceará recorrer, homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar ex-companheira em Ipueiras

Após o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]

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Após recurso do MP Eleitoral, TRE determina cassação do prefeito de Senador Sá e nova eleição no município

Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) declarou, na última sexta-feira (31/01), a cassação dos diplomas do prefeito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, e da vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa, além da realização imediata de novas eleições na cidade.  A […]

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Operação do MP do Ceará resulta em exoneração de secretário municipal de Tianguá investigado por danos aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a “Operação Hora Certa” para investigar a suspeita de danos ao erário e enriquecimento ilícito na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá. A ação cumpriu medidas de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telefônicos contra o então secretário da pasta, que foi […]

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MP do Ceará pede mais rigor de órgãos de segurança na fiscalização do trânsito nos municípios de Bela Cruz e Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os órgãos de segurança de Bela Cruz e Tamboril tenham mais rigor na fiscalização das leis de trânsito nas cidades. Na recomendação, o MP do Ceará destacou que práticas contrárias à legislação são rotineiras nos municípios, como condução de veículos por pessoas sem habilitação, inclusive adolescentes; pessoas em […]

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Justiça atende ação do MP e determina que Prefeitura de Tianguá faça concurso público para área da Educação

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]

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MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Paracuru fiscalize e impeça a circulação de animais de médio e grande porte em vias públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta quarta-feira (29/01), Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Paracuru adote medidas para fiscalizar e impedir a circulação e criação irregular de bovinos, suínos e caprinos no perímetro urbano, com a apreensão e a criação de um espaço adequado para manutenção temporária desse animais. A […]

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