O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, no dia 9 de fevereiro, um vereador do município de Ipueiras por compra ilícita de votos. Na eleição de 2020, o então candidato foi flagrado, na véspera do pleito eleitoral, comprando votos no distrito de Balseiros. A denúncia foi interposta pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, promotor […]
MPCE faz inspeção em equipamentos e estrutura contratada para carnaval de AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, fez inspeções, na quinta e sexta-feira (08 e 09/02), nas estruturas contratadas pela prefeitura para a realização do Carnaval de Aracati. O procedimento foi conduzido pelo promotor de Justiça Hygo Cavalcante da Costa e direcionado à vistoria de […]
MPCE recomenda fiscalização de gastos públicos e proteção de crianças e adolescentes durante o carnaval de Jaguaruana e ItaiçabaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba, expediu, nesta sexta-feira (09/02), recomendações às Prefeituras dos dois municípios com medidas a serem adotadas durante os festejos de carnaval. A orientação do MP Estadual tem como objetivo garantir que as despesas com os eventos […]
MPCE recomenda suspensão imediata de seleção pública para secretarias municipais de Santa Quitéria devido a irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, nessa quinta-feira (08/02), que a Prefeitura de Santa Quitéria suspenda, imediatamente, as inscrições para a seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal para secretarias municipais. Os quatro editais em andamento prevêem aproximadamente 743 cargos […]
Justiça atende ação do MPCE e determina que Prefeitura de Iguatu não divulgue informações imprecisas em seus canais de comunicaçãoO Poder Judiciário deferiu medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa quinta-feira (08/02), que a Prefeitura de Iguatu não divulgue informações em desacordo com sistemas informatizados ou fontes confiáveis, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 20 mil. A medida judicial […]
MPCE investiga reajustes constantes no preço dos combustíveis em TauáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, nessa quarta-feira (07/02), procedimento administrativo para fiscalizar a qualidade e as constantes elevações de preço dos combustíveis no município. A investigação é baseada em notícias veiculadas na imprensa local e em reclamações da população, que indicam reajustes […]
MPCE faz busca e apreensão contra empresários suspeitos de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa em TarrafasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (08/02), a operação “Passe Livre”. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Tarrafas, Hidrolândia, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira, tanto […]
MPCE orienta órgãos de segurança a identificar e prender donos de animais soltos em rodovias e ruas de SaboeiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, expediu na última terça-feira (30), recomendação aos órgãos de segurança estaduais para que identifiquem e prendam donos de animais que os deixam soltos em ruas e rodovias do município. A orientação foi dada após o MPCE constatar que […]
Justiça acata tese do MPCE e condena réu a 15 anos de reclusão por homicídio em Senador PompeuO Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, em 31 de janeiro, L.B.S a 15 anos de reclusão pela morte de H.C.R. A acusação no Tribunal do Júri foi feita pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de […]
MPCE denuncia suposta associação criminosa por receptação e adulteração de veículos em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Boa Viagem, denunciou, na última quinta-feira (01/02), Benone da Silva Carneiro, Francisco Vieira do Nascimento, Francisco Viera da Silva Filho, Francisco Wellison Rodrigues da Silva e Johann Bergson Muniz. Eles são acusados de associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador […]