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Categoria: Interior

Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

MPCE consegue na Justiça condenação de dois homens pelo crime de estupro de vulnerável contra duas irmãs em Lavras da Mangabeira

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, sentenciou, no dia 8 de março, dois homens pelo crime de estupro de vulnerável contra duas irmãs menores de idade. O réu Luiz Carneiro Lemos deve cumprir, em regime fechado, 29 anos e 3 meses de […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Segurança Pública

MPCE se reúne com Guarda Municipal de Solonópole para discutir atuação da instituição no município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, reuniu-se nesta sexta-feira (22/03) com a Guarda Municipal para discutir a atuação da instituição de segurança pública no município. A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole. No encontro, foram realizados apontamentos importantes sobre o tema […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CNMP, Destaques, Institucional, Interior, MPCE, NUAVV, Violência Doméstica

MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

21 de março de 2024 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Violência Doméstica

MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Violência Doméstica

MPCE discute combate à violência de gênero com jogadores adolescentes em Acopiara nesta quinta (21)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta quinta-feira (21/03), na zona rural do município, uma palestra sobre violência contra a mulher para adolescentes que treinam para serem jogadores […]

20 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior

MPCE iniciará em Juazeiro do Norte atividades de 2024 do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”

O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” iniciará as atividades de 2024 em Juazeiro do Norte, com a 9ª edição do evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento levará representantes do sistema de Justiça para dialogar com estudantes da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier, […]

20 de março de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede que Justiça anule doação de terreno feita pela prefeitura de Acaraú por suspeita de ilegalidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (nº 3000133-25.2024.8.06.0028) nesta segunda-feira (18/03) para que a Justiça anule a doação de um terreno que a prefeitura fez para uma empresa do ramo de alimentos. No entendimento do MP, a doação do imóvel […]

18 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE orienta Câmara Municipal de Ibiapina a implementar registro de ponto biométrico para servidores da casa  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, recomendou, na última sexta-feira (15/03), que a Câmara Municipal implemente o registro de ponto biométrico para regularizar a frequência de servidores do órgão. A medida é resultado de Inquérito Civil instaurado após a Ouvidoria do MP Estadual receber uma reclamação sobre a suposta falta de cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores da Casa Legislativa […]

18 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE alerta Prefeitura de Cedro e Polícias para impedir animais soltos circulando em vias públicas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Cedro, recomendou, na última sexta-feira (15/03), que a Prefeitura e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária adotem providências para retirar e impedir animais soltos nas estradas e ruas de Cedro. O MP do Ceará se baseou nos vários relatos de […]

18 de março de 2024 Leia Mais