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Categoria: Interior

Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE, Saneamento

Audiência pública do MPCE discutirá esgotamento sanitário e problemas no abastecimento de água em Ocara

O saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: […]

21 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Caocrim, Crime, Decisão Judicial, Destaques, Interior

Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de ex-estagiário por violação de sigilo funcional e colaboração com tráfico

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta terça-feira (20/11), a prisão preventiva de um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, suspeito de fornecer informações processuais a um acusado de participar do tráfico de drogas no Sertão Central. Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara […]

21 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Recomendação

MPCE recomenda que prefeitura de Maracanaú amplie quadro profissional e melhore atendimento em Unidade Básica de Saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou no dia 14 de fevereiro que a gestão municipal amplie o quadro de profissionais e oriente os funcionários da Unidade Básica de Saúde Raimundo Martins de Sousa, no bairro Colônia, a prestarem um melhor atendimento aos usuários do […]

20 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE, TAC

MPCE firma acordo para comerciante de Jaguaribe parar de utilizar ou autorizar uso de “paredões de som” em bar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com comerciante para dar fim à poluição sonora promovida por um bar na cidade. Assinado nesta segunda-feira (19/02), o acordo determina que o proprietário do estabelecimento comercial Bar do Mocó não […]

19 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE cobra que Prefeitura de Acopiara cumpra prazo de 90 dias para entregar escola reformada a cerca de 600 estudantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, recomendou, no dia 9 de fevereiro, que a Prefeitura cumpra os prazos prometidos e entregue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchôa de Albuquerque, uma das maiores da cidade, reformada em até 90 dias. De acordo […]

19 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a 75 anos de prisão por morte de mulher grávida em Juazeiro do Norte 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal) condenou, na última quinta-feira (15/02), o réu Leandro Cardoso dos Santos à pena de 75 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado pela morte de M.C.C.L.L, que estava grávida de seis meses. […]

19 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE

MPCE faz inspeção no Conselho Tutelar de Arneiroz e identifica problemas de infraestrutura na unidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (07/02), inspeção no Conselho Tutelar de Arneiroz e identificou uma série de problemas na infraestrutura da unidade. O objetivo da fiscalização articulada pela Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz foi avaliar a qualidade do serviço prestado, a estrutura física do prédio e a […]

15 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral denuncia vereador por compra de votos na zona rural de Ipueiras

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, no dia 9 de fevereiro, um vereador do município de Ipueiras por compra ilícita de votos. Na eleição de 2020, o então candidato foi flagrado, na véspera do pleito eleitoral, comprando votos no distrito de Balseiros. A denúncia foi interposta pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, promotor […]

14 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Patrimônio Público, Segurança Pública

MPCE faz inspeção em equipamentos e estrutura contratada para carnaval de Aracati  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, fez inspeções, na quinta e sexta-feira (08 e 09/02), nas estruturas contratadas pela prefeitura para a realização do Carnaval de Aracati. O procedimento foi conduzido pelo promotor de Justiça Hygo Cavalcante da Costa e direcionado à vistoria de […]

9 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda fiscalização de gastos públicos e proteção de crianças e adolescentes durante o carnaval de Jaguaruana e Itaiçaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba, expediu, nesta sexta-feira (09/02), recomendações às Prefeituras dos dois municípios com medidas a serem adotadas durante os festejos de carnaval. A orientação do MP Estadual tem como objetivo garantir que as despesas com os eventos […]

9 de fevereiro de 2024 Leia Mais