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Categoria: Interior

Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e substitua servidores temporários em situação irregular por efetivos  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou nesta terça-feira (07/11) que a Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e envie projeto de lei à Câmara Municipal para modificar legislação que permite contratações temporárias irregulares e, feito o certame, substitua servidores temporários em situação irregular por […]

8 de novembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE

MPCE orienta à Prefeitura e ao Conselho Tutelar de Iguatu efetivação do “Programa de Apadrinhamento” para crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, em 25 de outubro, à Secretaria de Assistência Social do município, à coordenação da Unidade de Acolhimento de Iguatu e ao Conselho Tutelar municipal, indicando medidas necessárias à divulgação e efetivação do “Programa de Apadrinhamento” de […]

8 de novembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE

MPCE promove audiência pública para discutir atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência em Tamboril 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, promove, no dia 14 de novembro (terça-feira), audiência pública para discutir e acompanhar o atendimento educacional ofertado a crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino. O encontro acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Tamboril, a partir das 9h, e reunirá, além de membros do […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE apura denúncias de má prestação de serviços da Cagece no município de Miraíma

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Miraíma, instaurou Inquérito Civil (IC), em 1° de novembro, para apurar denúncias de má prestação de serviço e de condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, ESMP, Interior, Mediação, MPCE

MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária em Sobral

Estão abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária que será realizado no município de Sobral. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo

Após ação do MPCE, Justiça determina retorno à sala de aula de professor em situação de nepotismo na Secretaria de Educação de Tabuleiro do Norte 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual determinou, nesta segunda-feira (06/11), que um professor do município de Tabuleiro do Norte, em situação de nepotismo, retorne ao trabalho na sala de aula no prazo de 48 horas. O docente, marido da secretária municipal de Educação, não estava lecionando, mas continuava […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MPCE, Saúde

Após recomendação do MPCE, Consórcio de Saúde do Maciço de Baturité divulga edital de seleção pública com 151 vagas 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité (CPSMB) publicou, no dia 3 de novembro, edital de seleção pública para compor quadro de servidores. A recomendação foi expedida em agosto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité. São disponibilizadas 151 vagas para níveis fundamental, médio/técnico […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE vai fiscalizar ações, estrutura e serviços da Rede de Atenção Psicossocial em Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE cobra que Estado designe delegado titular e reforce equipe policial da Delegacia de Aurora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (31/10), recomendação para que os órgãos da segurança pública adotem medidas para regularizar o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Aurora. A unidade, que também atende o município de Barro, conta atualmente com apenas um […]

1 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé na próxima segunda-feira (06)

O município de Canindé contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca na próxima segunda-feira (06/11). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

1 de novembro de 2023 Leia Mais