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Categoria: Interior

Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Paracuru

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu na última terça-feira (30/01) recomendação ao Executivo Municipal, ao Conselho Tutelar, às forças de segurança e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização […]

1 de fevereiro de 2024 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende seleção pública para agente de saúde e de combate a endemias em Coreaú 

A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, nesta terça-feira (30/01), o Edital nº 001/2023/SMS, que trata da contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para atuar no município.   Na decisão, que suspende o andamento do processo […]

30 de janeiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo

Prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova Jaguaribara acatam orientação do MPCE e exoneram servidoras em situação de nepotismo 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara e a Câmara Municipal exoneraram, devido à suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a outros agentes públicos do município. A Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara recebeu, em reunião extrajudicial ocorrida na última sexta-feira (26/01), os atos de exoneração […]

29 de janeiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda ações para acompanhar adolescentes grávidas e evitar evasão escolar em Monsenhor Tabosa e Saboeiro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa e de Saboeiro, recomendou que as Secretarias de Educação dos dois municípios criem diretrizes para acompanhar nas escolas, de forma adequada, adolescentes que estão grávidas ou em pós-parto. As recomendações também orientam que os gestores elaborem ações educativas […]

26 de janeiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato para a construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité 

Na manhã desta sexta-feira (26/01), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou o contrato de construção da futura sede das Promotorias de Justiça de Baturité. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza, e a previsão é que a obra seja entregue em seis meses.  O […]

26 de janeiro de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]

26 de janeiro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MPCE denuncia homem acusado de estuprar sobrinho da esposa em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), J.O.S por supostamente estuprar o sobrinho da esposa durante seis anos seguidos. Conforme a denúncia, os abusos teriam começado em 2018, época em que a criança tinha apenas sete anos.  A vítima relatou que, no […]

25 de janeiro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MPCE apresenta denúncia contra cinco pessoas acusadas de planejar morte de comerciante em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), Francisco Jonhnatan Alves e Silva, Savana Silva de Oliveira, Carlos Alberto Evangelista Silva, José Pedro das Chagas Pinto de Sousa e Marcelo Barbosa de Almeida. Eles são acusados da tentativa de homicídio contra a […]

25 de janeiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE requer bloqueio de contas do Município e aplicação de multa ao prefeito de Baturité por não garantir atendimento a crianças com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, requereu à Justiça, nesta terça-feira (23/01), a aplicação de multa e o bloqueio das contas públicas da Prefeitura de Baturité. O pedido foi feito devido o descumprimento da tutela de urgência, concedida pela Justiça, que determinou que o […]

24 de janeiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

MPCE e Polícia Civil deflagram operação para desarticular suposta quadrilha de assalto a banco em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (DPI – Norte, Delegacia Regional de Canindé e Delegacia Municipal de Boa Viagem), deflagrou nesta terça-feira (23/01) a Operação Expurgo com a finalidade de cumprir cinco mandados […]

23 de janeiro de 2024 Leia Mais