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Categoria: Interior

Caosaúde, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Saúde

MPCE vai fiscalizar ações, estrutura e serviços da Rede de Atenção Psicossocial em Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]

6 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE cobra que Estado designe delegado titular e reforce equipe policial da Delegacia de Aurora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu, nessa terça-feira (31/10), recomendação para que os órgãos da segurança pública adotem medidas para regularizar o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Aurora. A unidade, que também atende o município de Barro, conta atualmente com apenas um […]

1 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé na próxima segunda-feira (06)

O município de Canindé contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca na próxima segunda-feira (06/11). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

1 de novembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE aciona Justiça por atos de improbidade da secretária de educação e professor de Tabuleiro do Norte por lesão aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar, nesta segunda-feira (30/10), em desfavor da secretária de educação do município e de um vereador da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte por lesão aos […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

MPCE consegue na Justiça liminar para Governo do Estado realizar cirurgia cardíaca em criança do município de Barro 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, a Justiça Estadual concedeu, nesta segunda-feira (30/10), liminar que obriga o Governo do Estado a realizar ou custear, no prazo de 5 dias, cirurgia cardíaca em criança do município de Barro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas

MPCE cobra reintegração de aluno expulso sem passar por procedimento administrativo adequado em Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, expediu, na última quinta-feira (26/10), recomendação à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias para que a unidade educacional anule a expulsão de um estudante, que teria ocorrido sem que as diretrizes […]

30 de outubro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Aracati corrija irregularidades em cemitério e providencie novo espaço para sepultamentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, em 20 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) para que a Administração da cidade adote as providências necessárias a fim de sanar, em até 60 dias, irregularidades no Cemitério Municipal São Pedro. Além disso, o MPCE também […]

27 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura para garantir regularidade no descarte de resíduos sólidos em Crateús 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª promotoria de Justiça de Crateús, firmou, na última terça-feira (24/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos e condições adequadas para a atuação dos trabalhadores de reciclagem do município. De autoria do promotor de Justiça titular da unidade ministerial, […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Interior, MPCE

MPCE promove a 8ª edição do projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola” nesta sexta-feira (27)  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Unidade Juazeiro do Norte), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (19ª Crede), da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria Amélia […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que escolas de Juazeiro do Norte realizem matrículas antecipadas de alunos com deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, na última sexta-feira (20/10), aos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município para que realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para o ano de 2024, assegurando o acesso a classes comuns, sem qualquer limitação de […]

26 de outubro de 2023 Leia Mais