Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará cobra tratamento adequado para pessoas com deficiência e melhorias no Conselho Tutelar em Baixio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última terça-feira (09/04), que a Prefeitura adeque os serviços de saúde para atender integralmente pessoas com variados tipos de deficiência e promova melhorias estruturais e de atendimento no Conselho Tutelar do município. Serviços às pessoas com deficiências […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, MP do Ceará, MPCE

Ouvidoria na Praça e Decon Viajante atendem moradores de Sobral nesta quinta (11) 

O Projeto Ouvidoria na Praça e o Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, atenderam, na manhã desta quinta-feira (11/04), moradores da cidade de Sobral, na Região Norte. A Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto que a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]

11 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos atuarão nas comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Crato  

Promotores de Justiça promovidos na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará entraram em exercício na tarde desta quarta-feira (10/04) em comarcas da Entrância Final. Os oito membros receberam os respectivos termos de exercício no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, em solenidade conduzida pelo procurador-geral de […]

10 de abril de 2024 Leia Mais
CAODPP, Cultura, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e cultural

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]

9 de abril de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior

Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará levam atendimento a Sobral, Santana do Acaraú e Massapê nesta semana 

A população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP […]

9 de abril de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Nova Russas

A 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou, nesta segunda-feira (01/04), o réu Jonatan da Silva Lima a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa M.K.S.L. A 2ª Promotoria de Justiça de Nova […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura de Campos Sales garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]

5 de abril de 2024 Leia Mais